Senado deve votar projetos de auxílio ao Rio Grande do Sul na próxima semana

Senado deve votar projetos de auxílio ao Rio Grande do Sul na próxima semana

Definição das proposições que serão votadas deve ser feita em reunião com senadores da Comissão Temporária do Rio Grande do Sul

Na visão de Pacheco, é hora de Executivo e Legislativo se unirem para efetivar medidas

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O Senado deve votar, na próxima semana, projetos relacionados ao socorro ao Rio Grande do Sul, que se recupera após as enchentes ocorridas em maio. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão deliberativa desta terça-feira (9). A definição das proposições que serão votadas deve ser feita em reunião com senadores da Comissão Temporária do Rio Grande do Sul, que estuda medidas para ajudar na reconstrução do estado.

“Chamarei uma reunião imediata da comissão para que possamos pormenorizar todas as iniciativas legislativas pendentes em tramitação e sugerir ao Plenário do Senado Federal que, a partir desta a aferição da comissão temporária, possamos dedicar uma sessão antes do recesso para apreciação de projetos de interesse do Rio Grande do Sul”, informou o presidente, que citou a terça-feira (16) como data provável para o esforço de votação dos projetos ainda não aprovados.

De acordo com o presidente do Senado, projetos mais complexos podem passar pela análise da comissão, mas outros devem ser encaminhados diretamente ao Plenário, para que se possa dar agilidade à aprovação. Na visão de Pacheco, é hora de Executivo e Legislativo se unirem para dar efetividade às medidas de garantia de empregos, de reconstrução do estado, de auxílio à população e de crédito para os produtores.

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Dívidas

Pacheco voltou a falar sobre a renegociação das dívidas dos estados. Ele apresentou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento da Dívida. O programa, negociado por Pacheco com estados e com a União, tem dois eixos principais: a possibilidade de os estados usarem seus ativos para o abatimento no montante e mudanças no indexador que corrige a dívida.

“Quero enaltecer o gesto do governo federal, da União e do Ministério da Fazenda de abrir mão do recebimento, para si, União, dos 4% de juros incidentes sobre a dívida. Esses juros poderão ser convertidos em perdão na eventualidade de entrega de ativos e parte deles no próprio reinvestimento no próprio estado federado, como contrapartida para o não pagamento dos juros à União, credora, de modo que este é um programa sustentável, um projeto muito bem amadurecido juntamente com o Ministério da Fazenda e os governadores”, comemorou Pacheco.

O projeto deve ser relatado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) e pode ser votado em Plenário antes do recesso parlamentar.


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