Ministério da Gestão também autorizou Cultura a fazer concurso
Grupo vai analisar a conduta de procuradores da República e membros do Poder Judiciário
Oito servidores públicos figuram como réus em ações civis contra presos em flagrante por participar de depredação na Esplanada
A manifestação da Casa foi inserida no processo no qual a Advocacia-Geral da União (AGU)
Entidades esperam definir nova portaria até o fim de junho após reuniões com ministérios do Planejamento e Orçamento e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Advocacia-Geral da União mira 178 pessoas, três impresas, uma associação e um sindicato, por financiar ou participar dos atos
Objetivo foi reduzir a litigiosidade com a extinção de ações com baixo retorno financeiro ou pouca chance de sucesso
Motivo é a suposta "omissão" de Torres na invasão de bolsonaristas à Corte, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto
Associação dos Advogados da União argumentava que uma lei editada há 69 anos respaldava o direito a férias de 60 dias
Órgão alega duplicidade nas investigações no STF e pede suspensão de decisão do ministro Alexandre de Moraes
Entidade afirma que competência do presidente da República para perdoar condenações tem respaldo legal
Instituição que representa juridicamente o governo manifestou-se em ação popular que corre na 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Chefe do Executivo foi acusado de se beneficiar eleitoralmente de suposto esquema envolvendo pastores no Ministério da Educação
Ministro do STF concluiu que a entidade adotou "protocolos sanitários cuidadosos"
Em 2020, ministros do STF entenderam que governadores têm autonomia para adotar medidas de isolamento
Demanda é que o grupo seja atendido na mesma fase da vacinação destinada a presos e servidores do sistema carcerário
Manifestação foi enviada ao Supremo no âmbito de uma ação do PTB após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira
Ministro do STF determinou também a devolução em 48 horas de qualquer material que tenha sido entregue à União
Operadora de telefonia está em recuperação judicial desde 2016
Medida de afastamento das diretorias nas duas agências foi dada na última quinta-feira pelo juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva