Mutirão em curso para analisar processos judiciais pendentes já resultou em 5,3 mil propostas de acordo
Ministro André Mendonça será o responsável pela homologação
Ministro Edson Fachin, relator do caso, solicitou a manifestação do órgão na ação na qual o PV questiona alterações no código
Meta é impedir fake news sobre tragédias no estado
Pedido é que remoção das postagens seja feita no prazo de 24 horas
Proposta é criar canal direto para retirar conteúdos com desinformação
Ministro André Mendonça pediu prorrogação de 60 dias
Norma gaúcha confere o direito ao porte de armas a funcionários do Instituto Geral de Perícias. Estados informaram que ainda não foram notificados
Ministério da Gestão também autorizou Cultura a fazer concurso
Grupo vai analisar a conduta de procuradores da República e membros do Poder Judiciário
Oito servidores públicos figuram como réus em ações civis contra presos em flagrante por participar de depredação na Esplanada
A manifestação da Casa foi inserida no processo no qual a Advocacia-Geral da União (AGU)
Entidades esperam definir nova portaria até o fim de junho após reuniões com ministérios do Planejamento e Orçamento e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Advocacia-Geral da União mira 178 pessoas, três impresas, uma associação e um sindicato, por financiar ou participar dos atos
Objetivo foi reduzir a litigiosidade com a extinção de ações com baixo retorno financeiro ou pouca chance de sucesso
Motivo é a suposta "omissão" de Torres na invasão de bolsonaristas à Corte, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto
Associação dos Advogados da União argumentava que uma lei editada há 69 anos respaldava o direito a férias de 60 dias
Órgão alega duplicidade nas investigações no STF e pede suspensão de decisão do ministro Alexandre de Moraes
Entidade afirma que competência do presidente da República para perdoar condenações tem respaldo legal
Instituição que representa juridicamente o governo manifestou-se em ação popular que corre na 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
