Advocacia-geral afirmou que laudos confirmam que mandatário deu negativo para a doença
Defesa espera que a gravação seja tornada pública
Ação pede que decisão do STJ, que desobrigou o presidente a apresentar exames feitos para detectar coronavírus, seja suspensa
Decano do STF quer manifestação da PGR sobre os três pedidos apresentados pela defesa do Planalto contra a entrega do vídeo da reunião ministerial
Encontro ministerial ocorreu no dia 22 de abril
Advocacia-geral da União pede que o direito e a prerrogativa do presidente fazer a nomeação para a direção-geral da PF sejam restabelecidos
Gravação em questão é de reunião ministral ocorrida no dia 22 de abril, citada por Moro em depoimento
Presidente afirmou ainda que tiver que apresentar os resultados irá "se sentir violentado"
Paulo Cezar Duran tomou a decisão no âmbito de ação movida por deputados do PT contra aparições públicas do presidente
A AGU havia dito, em nota, que não iria apresentar recurso contra a decisão de Moraes pelo fato de o governo ter anulado o decreto em que Ramagem havia sido nomeado
Por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, da Justiça Federal, a União terá um prazo de 48 horas para fornecer os laudos de todos os exames feitos pelo presidente
Ministro da Cidadania disse que retirada de critério abre brecha para "uma usina de fraude"
Em nota divulgada neste sábado, órgão do governo federal afirma que normas "abrem caminho para o abuso e o arbítrio"
AGU entrou com ação para retomar entregas ao SUS da imunoglobulina humana
análise do caso estava prevista para a próxima quarta-feira, no plenário do STF
Sessão está agendada para a próxima quarta-feira e é considerada uma das mais aguardadas por agentes econômicos
Órgão disse que medida é um "aprimoramento" do sistema processual brasileiro
A desembargadora do TRF3 manteve a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu
Custos extraordinários envolvem combustíveis, materiais de resgate e diárias de servidores
Presidente não especificou qual decisão envolvendo o tema será questionada