Instituição que representa juridicamente o governo manifestou-se em ação popular que corre na 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Chefe do Executivo foi acusado de se beneficiar eleitoralmente de suposto esquema envolvendo pastores no Ministério da Educação
Ministro do STF concluiu que a entidade adotou "protocolos sanitários cuidadosos"
Em 2020, ministros do STF entenderam que governadores têm autonomia para adotar medidas de isolamento
Demanda é que o grupo seja atendido na mesma fase da vacinação destinada a presos e servidores do sistema carcerário
Manifestação foi enviada ao Supremo no âmbito de uma ação do PTB após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira
Ministro do STF determinou também a devolução em 48 horas de qualquer material que tenha sido entregue à União
Operadora de telefonia está em recuperação judicial desde 2016
Medida de afastamento das diretorias nas duas agências foi dada na última quinta-feira pelo juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva
Ação trata da autonomia universitária assegurada mediante regra expressa pela Constituição
Com o adiamento de hoje, o processo só deve ser julgado na próxima terça-feira
Manifestação também diz que "não houve qualquer menção à iniciativa para a realização de algum ato ilegal" na declaração do ministro
A medida da última sexta-feira, segundo a advocacia-geral, seguiu os critérios de antiguidade e merecimento
No pedido, o Ministério Público diz que a atitude é "inoportuna e indecorosa" e mostra indiferença com a população mais pobre
Movimento deixa 92% dos procuradores do órgão na chamada categoria especial
A eleição da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2021
Advocacia-Geral da União ressalta que reeleição das Mesas, e, portanto, da Presidência, deve ser decidida internamento pelo Congresso
Ação contra o chefe da Operação Lava Jato no Paraná foi aberta a pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL)
Tribunal de Contas da União, Advocacia-Geral da União e Controladoria fecham protocolo de colaboração, que será mediado pelo Supremo
Relatório contra 579 servidores federais e estaduais identificados como "antifascistas" foi elaborado pela Seopi