Ministro da Cidadania disse que retirada de critério abre brecha para "uma usina de fraude"
Em nota divulgada neste sábado, órgão do governo federal afirma que normas "abrem caminho para o abuso e o arbítrio"
AGU entrou com ação para retomar entregas ao SUS da imunoglobulina humana
análise do caso estava prevista para a próxima quarta-feira, no plenário do STF
Sessão está agendada para a próxima quarta-feira e é considerada uma das mais aguardadas por agentes econômicos
Órgão disse que medida é um "aprimoramento" do sistema processual brasileiro
A desembargadora do TRF3 manteve a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu
Custos extraordinários envolvem combustíveis, materiais de resgate e diárias de servidores
Presidente não especificou qual decisão envolvendo o tema será questionada
Governo alega que dispositivo viola artigos da Constituição Federal
Ministro atendeu pedido de vários estados
Órgão vai avaliar medida a ser tomada sobre a volta dos radares nas rodovias federais
Decisão da semana passada estipulava prazo de 72 horas para recolocação dos equipamentos
AGU apresentou recurso ao TRF5 contra liminar que suspendeu nomeação de Sérgio Camargo
Segundo juiz, Sérgio Nascimento de Camargo cometeu "excessos" em declarações nas redes sociais
Bolsonaro acusa Witzel de repassar informações sob sigilo judicial
Juíza defendeu avaliação adequada de cada ponto para instauração de medida
Alexandre de Moraes deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos
Decisão final será do ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso
Do montante, 400 milhões iriam para os estados da Amazônia Legal