Convocados que não puderem comparecer à função têm até cinco dias para apresentar justificativa ou podem receber multa
Quarentena para juízes e militares é um dos pontos que mais gera polêmica
Há grande interesse dos parlamentares no andamento da proposta, que inclui novas regras para as próximas eleições
Validade para 2022 depende de sanção antes de outubro
Texto segue para o Senado
Projeto teve 378 votos a favor e 80 contra
Lira pretende colocar o projeto do novo Código Eleitoral em votação na quarta-feira
Análise do caso se dará em sessão com início e término na mesma quarta-feira
Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para matéria; diversos partidos argumentam que medida é inconstitucional
A pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão, o que pode ser um tiro no pé segundo pesquisadores
Eleitor deve esclarecer se deseja recebê-lo em cartório ou no domicílio
Tucano estava sob investigação por suposta prática de caixa 2