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TopicConstituição

Política - 20/10/2018 | 10:26

Haddad formaliza recuos em novo plano de governo

Novo programa retira pontos como uma nova Constituinte e inclui "perspectiva" de reforma fiscal, além de mudanças no Judiciário
Economia - 17/10/2018 | 12:10

Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

Ministros defendem que Constituição estipula que somente União pode legislar sobre tema
Política - 05/10/2018 | 23:21

Constituinte é "desnescessária", afirma Alexandre de Moraes

Ministro do STF avalia que texto garantiu estabilidade nos últimos 30 anos
Política - 05/10/2018 | 16:49

Alckmin minimiza ausência de Doria em caminhada com lideranças em São Paulo

Segundo assessoria, ex-prefeito não conseguiu decolar de Sorocaba para participar de ato
Política - 03/10/2018 | 16:05

Toffoli critica propostas de Bolsonaro e Haddad para nova Constituição

Presidente do STF afirmou que medida não traria avanços para o País
Política - 01/10/2018 | 17:01

Haddad diz que seu propósito é promover reformas constitucionais

Candidato à Presidência pelo PT minimizou declarações sobre criação de nova Constituição
Política - 22/09/2018 | 18:06

"Alvo" de mil PECs, Constituição brasileira já foi alterada 99 vezes

Principais mudanças foram feitas nas políticas públicas, que correspondem a 80,5% das emendas aprovadas
Política - 27/08/2018 | 8:58

Eleitores votarão em dois candidatos ao Senado este ano

Primeiro turno está marcado para 7 de outubro
Mundo - 22/07/2018 | 19:51

Cuba aprova projeto de nova Constituição que reconhece propriedade privada

Texto passará agora para debate popular de 13 de agosto a 15 de novembro

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