Plataformas de distribuição de material online devem prestar informações à Corte sobre contratação ou não de impulsionamento de conteúdo durante a campanha
Órgão salienta que autorregulação pode ser feita até o dia 28 de dezembro
Não envio dos dados dentro dos prazos pode gerar atraso nos recolhimentos e penalidades
Segundo Receita Federal, o motivo é por inadimplência. Ao todo, dívidas somam R$ 19,5 bilhões
Serviço é fruto de convênio entre prefeitura e Sebrae e terá processo eletrônico
Reunião no Palácio do Planalto reuniu presidentes das instituições e o ministro da Cultura
Pequenas e médias empresas ficaram na liderança na quantidade de requerimentos
CEO disse que tomou a decisão após consultar acionistas
A permissão das instituições foi aprovada com amplo apoio no Congresso