Topicos

Polícia - 03/09/2024 | 9:13

Justiça nega habeas corpus para um dos réus do Caso Kiss

Decisão foi proferida no final da noite desta segunda-feira; STF restabeleceu decisão do júri de 2021 e determinou prisão dos réus

Polícia - 02/08/2024 | 16:04

Negado novo pedido de habeas corpus de Nego Di

Influenciador digital gaúcho seguirá preso na Penitenciária Estadual de Canoas, com acusação de estelionato qualificado pela fraude eletrônica

Polícia - 12/04/2024 | 20:54

Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa

Acusado pela morte de Marielle está há cinco anos em presídio federal

Geral - 07/08/2022 | 17:20

Justiça nega "habeas corpus" pedido pela defesa do cônsul alemão

A defesa alegou imunidade diplomática e ausência de flagrante

Geral - 21/12/2021 | 20:47

Defesa de Spohr no Caso Kiss recorre a Comissão Interamericana contra decisão de Fux

Impasse surgiu a partir da decisão do ministro que suspende Habeas Corpus preventivo

Geral - 17/12/2021 | 21:45

STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

Decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli

Geral - 16/12/2021 | 23:34

Fux atende pedido do MP-RS e mantém a prisão de condenados da Kiss

Ministro do STF já havia determinado suspensão de outro habeas corpus a favor dos quatro réus

Polícia - 09/11/2021 | 15:27

Caso Henry: Justiça do Rio de Janeiro nega habeas corpus a Dr. Jairinho

Desembargadores decidiram, por unanimidade, pela continuidade da prisão de ex-vereador acusado de matar Henry Borel

Política - 25/10/2021 | 20:11

Por unanimidade, STF nega habeas corpus a Roberto Jefferson

Ex-deputado federal está preso desde 13 de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes

Política - 18/10/2021 | 18:05

STF forma maioria para negar habeas-corpus de Zé Trovão

Prisão foi decretada em 1º de setembro. Ele está foragido no México, onde pediu asilo político

Política - 09/09/2021 | 16:51

Deputados dizem que entrarão com habeas corpus para Zé Trovão

Declaração ocorreu no Palácio do Planalto após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e caminhoneiros

Política - 04/08/2021 | 18:34

Aziz diz que tomará "providências" após PF abrir apuração de vazamentos da CPI

Depoimentos que teriam sido vazados faziam parte de duas investigações em andamento na Polícia Federal

Polícia - 14/04/2021 | 11:33

Cármen Lúcia nega habeas a acusado de matar João Alberto em supermercado de Porto Alegre

Ministra considerou que as instâncias anteriores não apreciaram o mérito de habeas corpus lá impetrados, o que afasta a atuação do STF no caso

Mundo - 20/10/2020 | 19:16

STF concede prisão domiciliar a presos provisórios responsáveis por crianças e deficientes

Cerca de 31 mil detentos podem ser beneficiados com a determinação, segundo levantamento preliminar do CNJ

Política - 01/10/2020 | 12:44

Fachin nega suspensão de processo do triplex e impõe derrota a Lula

Defesa do petista havia pedido paralisação da ação até que a Segunda Turma da Corte analisasse a suspeição de Sergio Moro, ainda sem data para ocorrer

Política - 14/09/2020 | 14:32

Defesa de Witzel entra com habeas corpus no STF para reconduzi-lo ao cargo

Política - 10/08/2020 | 21:37

Gilmar Mendes julgará pedido de habeas corpus de Queiroz no STF

Ministro é quem analisará pedido da defesa do ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro que está em prisão domiciliar desde julho

Geral - 23/07/2020 | 17:27

Após tirar Queiroz da cadeia, Noronha nega domiciliar a presos do grupo de risco

Presidente do STJ afirmou que não seria "recomendável" manter o ex-assessor parlamentar em um presídio durante pandemia

Política - 07/07/2020 | 19:14

Habeas corpus de Queiroz vai ao STJ e pode ser decidido por presidente da Corte

Fabrício Queiroz está preso desde o dia 18 de junho e sua esposa está foragida desde então

Política - 02/07/2020 | 16:51

À PF, Eustáquio nega propagar mensagem antidemocrática

Em depoimento, jornalista Bolsonarista admite ter trabalhado no governo de transição, mas nega receber recursos públicos