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TopicLei

Política - 31/07/2018 | 8:21

Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre tributação de fundos exclusivos

Objetivo do plano é reforçar o orçamento de 2019 com o aumento da arrecadação
Mundo - 19/07/2018 | 7:14

Israel adota lei que o define como "Estado-nação do povo judeu"

Normativa tem como emenda um artigo que quer reservar novas localidades para o povo local

Economia - 02/07/2018 | 8:39

Receita regulamenta mudanças na Lei da Desoneração da Folha de Pagamento

Norma foi sancionada em maio de 2018 com vetos que eliminaram o benefício para 39 setores
Geral - 27/06/2018 | 10:35

Publicada decisão que autoriza reajuste de até 10% para plano de saúde

Medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019
Política - 26/06/2018 | 18:46

Lei obriga notificação de casos de câncer e de malformação congênita 

Deputada federal Carmen Zanotta justificou que proposta vai permitir identificação de gargalos na assistência e tratamento
Cidades - 26/06/2018 | 12:08

Alteração na lei garantirá remoção de veículos abandonados em Caxias do Sul

Após notificação, o proprietário terá o prazo de 60 dias para a retirada do automóvel
Mundo - 26/06/2018 | 11:39

Lei sobre saída do Reino Unido da UE é promulgada

Medida foi aprovada na semana passada pelo parlamento e assinada hoje pela rainha Elizabeth II
Cidades - 15/06/2018 | 8:46

Quem maltratar animais em Santa Cruz do Sul pagará multas mais altas

A nova lei prevê punições de até R$ 4 mil e já foi sancionada pelo Executivo

Política - 06/06/2018 | 9:14

Marchezan apresenta nova lei dos táxis, com a promessa de transformar o serviço "no melhor do país"

Solenidade acontece no Salão Nobre da Prefeitura

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