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TopicLuiz Fux

Política - 29/12/2019 | 9:03

Fux mantém afastado presidente do TJ da Bahia

Vice-presidente do STF também rejeitou a soltura de três presos na Operação Faroeste
Política - 12/12/2019 | 17:11

STF forma maioria para criminalizar não pagamento de ICMS declarado ao fisco

Pelos votos já proferidos, a prática deve ser enquadrada como crime como o de apropriação indébita
Política - 09/12/2019 | 12:49

Pode haver exceções para proibição de prisão em 2ª instância, diz Fux

Ministro argumenta que decisão impede apenas "prisão automática" de condenados
Política - 27/11/2019 | 18:58

Fux amplia para 5 a 1 placar a favor do compartilhamento integral de dados sigilosos

Julgamento será retomado na quinta-feira
Política - 20/11/2019 | 0:06

Fux volta atrás e libera julgamento de ação disciplinar contra Dallagnol

Ministro do STF reconsiderou decisão por entender que processo está "próximo de prescrever"
Política - 11/11/2019 | 20:59

Fux suspende análise de uma das ações contra Deltan Dallagnol no CNMP

Processo apurava suposta "manifestação pública indevida" em entrevista concedida em agosto de 2018
Política - 24/10/2019 | 17:56

Fux diz que STF deve "ouvir a sociedade" e vota a favor da prisão em segunda instância

Ministro manteve seu posicionamento e disse não ver razão para que o Supremo mude sua atual jurisprudência
Política - 16/10/2019 | 16:21

Fux diz que derrubar prisão após 2ª instância seria "retrocesso"

Ações que contestam execução antecipada da pena serão julgadas pelo Supremo nesta quinta-feira
Política - 02/10/2019 | 8:06

STF retomará hoje julgamento que pode anular decisões da Lava Jato

Ministros defendem que réu delatado tem direito de se manifestar após delatores

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