Decisão foi dada no âmbito de uma ação de improbidade movida contra o ministro
Recurso havia sido apresentado pelo MPF após ação de improbidade movida contra ministro enfrentar vai-e-vem judicial
Tribunal afastou aplicação da Lei da Anistia, utilizada para arquivar processo nas primeiras instâncias. Também foi afastada qualquer prescrição no caso
Tema é objeto de um recurso extraordinário que está pautado para ser analisado no plenário virtual da corte máxima no dia 9 de outubro
Ação de improbidade foi apresentada pelo MPF em julho, sofreu um vai-e-vem judicial e ainda não foi julgada
Órgão vai analisar constitucionalidade das mudanças aprovadas em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Gastos dobraram nos primeiros quatro meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos
Órgão pediu celeridade na decisão sobre improbidade administrativa a que o ministro responde por suposto desmonte de políticas ambientais
Procuradoria sustenta que a interpretação do Supremo deve ser fixada para que passe a valer em todo o território nacional
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