Segundo nota, Promotoria vai se manifestar "nos prazos e nos Tribunais competentes"
Procuradora questiona sobre indicação de tratamento precoce sem respaldo científico e compra de cloroquina
Atualmente, a exigência se restringe a viajantes internacionais
Presidente foi condenado a pagar R$ 150 mil em processo de entidades LGBT após afirmar, em 2011, que não teria filho gay
Denúncia do MPF foi aceita por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
Justiça permitiu que Marluce Quadros Vieira Lima cumpra a pena em regime domiciliar por causa da idade avançada
Crimes ocorreram em agosto e novembro de 2020, quando o acusado, por meio da prática de phishing, obteve dados de um servidor do Senado
Ministro da Saúde tem três dias para responder sobre a efetiva prioridade dispensada pela pasta
Empresa deve começar a pagar a multa de R$ 36,3 milhões dia 21 a ex-trabalhadores da empresa presos, perseguidos ou torturados
