Reunião que exceda o número de cinco pessoas em um mesmo ambiente, seja em local público ou privada, será multada em R$ 207,34
Casos de Covid-19 passaram de três para 21 na cidade
Penalidades incluem multa, suspensão e podem cassar o alvará de funcionamento
Seis pessoas foram multadas em três horas de ação
Medida passa a valer neste sábado
Valores vão de R$ 900 até R$ 3 mil
Em transmissão ao vivo no Facebook, Pete Evans afirmou que dispositivo poderia ser usado para combater a Covid-19
Julgamento inédito sentenciou a empresa a uma multa de valor máximo e executivos foram condenados à prisão
Ex-dirigente foi multado em cerca de R$ 4,2 milhões
Paralisação estava prevista para ocorrer até sexta-feira
Ex-jogador teve documento retido por conta de uma multa ambiental e precisou chegar a acordo para poder atuar em jogo festivo fora do Brasil
Força-tarefa registra ainda que bens bloqueados do petista cobririam multa de R$ 4,9 milhões imposta na condenação
Valor foi recalculado e reapresentado na terça passada, após a conclusão de que houve um erro na aplicação da taxa Selic
FTC responsabiliza empresa pelas decisões de privacidade tomadas para rede social
Caso não corrija aspectos, empresa está sujeita à multa diária de R$ 500
Valor é a maior taxação aplicada a empresa por violação de privacidade
Presidente, orientado por Onyx, não deixou claro se multa de 40% será extinta ou alterada
Multa aplicada ao Brasil é de 15.000 dólares e de 10.000 ao Uruguai
Secretaria de Qualidade Ambiental intensificou a fiscalização aos descartes irregulares
Texto foi sancionado na sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro