Parlamentar acusa o magistrado de crime de responsabilidade por declarações sobre as Forças Armadas
Presidente apresentou recurso contra decisão que negou seguimento a ação contra ministro do Supremo na PGR
Deputado federal pelo PTB-RJ é alvo de decisões que obrigam o uso do equipamento; penalidades já somam mais de R$ 645 mil
Na petição ao Supremo, a AGU afirmou que o Confaz não avançou em formulação nova, mesmo após a decisão de André Mendonça
Moraes, suas multas e bloqueios. De novo isso?
Para o Supremo, presidente da Câmara não tem obrigação de analisar pedidos; Bolsonaro é alvo de mais de cem
Ex-prefeito de São Paulo foi acusado de se envolver em fraudes em contrato de construção de avenida
Ministro do STF destacou a importância e o papel do judiciário nas eleições e na democracia durante evento em SP
Ministros entendem que Constituição prevê regime jurídico diferenciado para os militares
