O placar está em 2 a 1 para que recreio conte como jornada de trabalho
Senado aprovou isenção do tributo para quem ganha até R$ 5 mil; texto segue para sanção do presidente Lula
Atualmente, a licença tem duração de 5 dias; projeto retorna para votação no Senado
O caso tem repercussão geral, o que significa que o entendimento fixado deverá valer para todos os processos semelhantes no País
Votação do projeto do prefeito Sebastião Melo se estendeu até a madrugada da quinta-feira, 23
Proposta regula decisões monocráticas dos ministros do Supremo
Sessão precisou ser interrompida em diferentes momentos
Processo de votação foi marcado por confusão na semana passada
Votação da Primeira Turma do STF será nesta terça-feira, 21; sete réus integram o núcleo 4 do processo
Casa deve votar nesta semana o regime de urgência dos dois temas
Presidente Lula criticou o “baixo nível” do Congresso
Aprovação da lei consolida a reputação do país como uma das nações mais socialmente liberais da região
Avaliação contraria as expectativas dadas pelo relator do projeto que concede anistia aos condenados por atos golpistas
Câmara aprovou requerimento para tirar matéria da pauta
Após o resultado da Câmara, Alcolumbre determinou que a sessão não seria retomada.
O deputado admitiu publicamente o erro e explicou, também pelas redes sociais, que se confundiu durante a votação
A ministra de Relações Institucionais não mencionou o Congresso, partidos ou políticos específicos
A matéria tinha prazo para ser votada até o fim desta quarta-feira, 8
Ilegalidade é inafiançável, não pode ser objeto de anistia e penas podem chegar a 30 anos
Presidente da Câmara destacou o trabalho do relator Arthur Lira
