Propostas criam novos crimes e pretendem dar mais celeridade a processos
A proposta foi aprovada na semana passada pela CCJ e, caso aprovada pelo plenário, retornará à Câmara
Próximo encontro contará com participação de moradores dos bairros Morada da Colina, Nossa Senhora de Fátima e Ramada
Três audiências públicas já foram realizadas e nestes encontros os temas saúde e infraestrutura foram definidos como prioridades
Série de medidas tem objetivo de aumentar proteções legais de parlamentares
Texto tem o apoio da ampla maioria do colégio de líderes
O projeto, que tem o apoio de líderes da Casa, prevê mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil em ambiente digital
Ataque em Cochabamba não causou feridos, mas gerou alerta máximo das autoridades de segurança
Objetivo é "ajudar o maior número possível de pessoas a exercer seus direitos democráticos"
Proposta isenta do tributo quem ganha até R$ 5 mil
Vistos para as buscas de emprego passarão a ser concedidos apenas a imigrantes altamente qualificados
Texto vai ser agora avaliado na Câmara dos Deputados
Foram 41 votos favoráveis - o mínimo necessário - e 33 contra
Três ministros ainda não votaram
Alcolumbre disse que medida "não terá aumento de despesa” e é cumprimento de uma decisão judicial
Deputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulher
Senadores reclamam que o relator do projeto de lei, Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou um novo adendo de mais de 500 páginas
Senado terá a competência de exercer juízo político sobre a decisão, por voto da maioria de seus membros
Texto também propõe o aumento do tempo de mandato: cinco anos para chefes do Executivo e demais cargos do legislativo
Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado
