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31/12/2013 09:25 - Atualizado em 31/12/2013 11:50

Multas por atraso na reforma do Beira-Rio são milionárias

Estádio do Inter não ficou pronto para virada do ano

Inter pode bancar com recursos próprios obras do entorno<br /><b>Crédito: </b> Inter / AG / Divulgação / CP
Inter pode bancar com recursos próprios obras do entorno
Crédito: Inter / AG / Divulgação / CP
Inter pode bancar com recursos próprios obras do entorno
Crédito: Inter / AG / Divulgação / CP

A promessa de dar à torcida um Beira-Rio remodelado na virada de 2013 para 2014 está sendo quebrada. O novo estádio dos colorados está próximo de ser finalizado, mas arremates importantes consumirão algumas semanas. O debate, agora, é sobre as penalidades que a Andrade Gutierrez (AG) poderá sofrer - caso o atraso se confirme - e se o clube irá empenhar-se em tais cobranças.

Segundo fontes ligadas à AG, há três tipos de multas previstos no contrato assinado entre o Inter e a construtora em março de 2013. Nos bastidores do clube, no entanto, não há convicção de que elas devem ser cobradas. De qualquer forma, um estudo foi encomendado a advogados especialistas neste tipo de contrato. Oficialmente, os dirigentes colorados ainda dizem que o clube jogará no estádio Beira-Rio desde o primeiro jogo do Gauchão, em 18 de janeiro.

Cronograma

O prazo-limite para conclusão da obra mudou ao longo do tempo. Primeiramente, quando da apresentação da proposta pela AG, ele era de 24 meses. Depois, foi readaptado devido ao atraso na elaboração do contrato. A promessa, em março de 2012, era terminar a obra em dezembro de 2013. Por fim, já com as obras em andamento, houve uma repactuação do cronograma. Inicialmente, o Inter deveria manter seus jogos no Beira-Rio até maio de 2013, quando ele seria fechado para a colocação do gramado. Em dezembro de 2012, porém, o Inter aceitou uma mudança, tirando seus jogos do Beira-Rio até setembro, quando ele 'começaria a receber o novo estádio'. Tal prazo, porém, também não foi cumprido. O Inter seguiu jogando fora de casa até seu último jogo oficial da temporada.

Multas

Há três tipos de multas previstos no contrato para o caso de atraso das obras:

1. Caso a Fifa tire o Beira-Rio da Copa: a AG teria de pagar ao Inter 7% do valor do contrato, que é de R$ 270 milhões mais correção monetária desde 2010. Ou seja, R$ 18,9 milhões mais correção monetária;

2. Se o atraso ultrapassar o cronograma previsto pela Fifa (que era 31 de dezembro, mas foi postergado para 28 de fevereiro depois do acidente no Itaquerão): a AG teria de pagar 0,5% do contrato - ou R$ 1,3 milhões, também corrigidos;

3. Depois de 31 de dezembro, segundo uma interpretação do contrato, o Inter poderia cobrar R$ 1,65 milhão por jogo oficial não realizado no Beira-Rio.

Calçada da Discórdia

O Inter já admite bancar com recursos próprios as obras de pavimentação, urbanização e iluminação das áreas do entorno do estádio ao custo de R$ 7 milhões. Ou seja, desistiu de repassar à Prefeitura de Porto Alegre os encargos da obra. A 'calçada da discórdia', como ficou conhecida, deve consumir cerca de dois meses para ser construída. Alguns conselheiros que conhecem bem o contrato acreditam que a obra deveria ser bancada pela AG. Ou seja, que ela está no escopo do contrato.

Prorrogação do contrato

Inicialmente previsto para perdurar 20 anos, a contar do final da obra, o contrato Inter/AG pode sim ser ampliado. A mudança pode ocorrer caso o clube queira incluir algum tipo de construção não prevista no contrato. Tal benfeitoria - que poderia ser um heliporto, um estacionamento ou até a pavimentação das áreas ao redor do estádio, por exemplo - teria um limite de R$ 5 milhões (reajustados). Em contrapartida pelos novos investimentos, a AG poderia explorar seus ativos no Beira-Rio por mais 22 meses. Ou seja, o contrato perduraria quase 21 anos e 10 meses.

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Fonte: Fabrício Falkowski / Correio do Povo







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