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  • 03/03/2011
  • 18:51
  • Atualização: 20:13

MP se posiciona contra pedido de insanidade mental de homem que atropelou ciclistas

Promotora alega que Ricardo Neis passou em concursos difíceis e tinha carteira de motorista

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A promotora de Justiça da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, Lúcia Helena Callegari, enviou um parecer ao Poder Judiciário na tarde desta quinta-feira recomendando a transferência do condutor Ricardo José Neis do Sanatório Parque Belém, acusado de atropelar ciclistas na Capital. Em seu parecer, ela alega que Neis trabalhou como funcionário do Banrisul e foi aprovado pelo concurso do Banco Central, cujas provas são de "extrema dificuldade".

Vera Lúcia acrescenta ainda que o condutor possuía carteira de motorista e porte de arma e que, segundo o Ministério Público, “não era nem totalmente, nem parcialmente, incapaz de entender o caráter ilícito de seu agir, nem de determinar-se de acordo com esse entendimento”.

Por esses motivos, o órgão entende que a permanência do acusado no Sanatório Parque Belém, onde se encontra, é desnecessária. Mesmo assim, o MP ressalta que não se opõe ao pedido de encaminhamento de Neis ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) e, caso os médicos do IPF entendam que ele não deve permanecer lá, seja levado ao Presídio Central.

Segundo a promotora, após tomar conhecimento do pedido de prisão preventiva formulado contra ele, Neis providenciou a internação em um hospital particular, o que mostra “que o mesmo objetiva, isto sim, furtar-se à aplicação da lei penal, um dos motivos pelos quais foi decretada a custódia cautelar”.

Habeas corpus

Os advogados de Neis se pronunciaram hoje sobre o o pedido de habeas corpus feito por um estudante de Direito em favor do seu cliente. Segundo Jair Jonco, o documento não cria nenhum constrangimento à defensoria, uma vez que foi feito sem custo. A família do jovem Antônio Goya de Almeida Martins Costa, por sua vez, disse que ele não se pronunciará mais sobre o assunto.

O pedido de Costa já foi encaminhado ao Tribunal de Justiça, enquanto a solicitação de habeas corpus dos advogados do bancário ainda não chegou ao TJ. O estudante de Direito e estagiário da Defensoria Pública do Estado escreveu em um site de relacionamentos que estava indignado com a decisão do juiz que deferiu a prisão cautelar do bancário.

Segundo o TJ, o pedido pode ser feito por qualquer cidadão comum, até mesmo à mão. No caso do estudante, ele será avaliado pelo desembargador da 3ª Câmara Criminal Odone Sanguiné. A assessoria de imprensa do Tribunal informa que não há previsão para ocorrer o julgamento do pedido.

Nesta quinta, um grupo de ciclistas protestou em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.

Em mapa, veja o local do atropelamento e leia mais sobre o caso

Visualizar Ciclistas são atropelados por carro no bairro Cidade Baixa em um mapa maior

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