A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira uma nova relação de cursos de graduação que obtiveram resultados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC), referente ao ano de 2011. O documento foi publicado no Diário Oficial da União.

A lista apresenta uma relação de 38 cursos de 21 instituições de ensino superior, entre elas cinco institutos e quatro universidades federais. Os cursos receberam notas 2 no CPC de 2011 e serão punidos com a suspensão de sua autonomia, o que impede, por exemplo, a abertura de vagas. De acordo com o MEC, os cursos listados apresentaram uma nota insatisfatória pela primeira vez e passaram por um processo de análise concluído recentemente.

As instituições com nota ruim terão de assinar um protocolo de compromissos com o MEC para corrigir deficiências e melhorar a qualidade do ensino, se quiserem sair do estado de recuperação. Devem ajustar em 60 dias as questões relacionadas a corpo docente (número mínimo de professores com mestrado e doutorado com dedicação exclusiva) e em 180 dias os problemas de infraestrutura (biblioteca, salas e equipamentos tecnológicos obrigatórios).

O plano de melhoria será acompanhado por uma comissão de avaliação, que fará relatórios bimestrais sobre a evolução da correção das deficiências apontadas pelo MEC. Caso se verifique o descumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso. Além disso, os cursos com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impossibilitados de oferecer o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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