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11/01/2013 18:38 - Atualizado em 11/01/2013 18:58

Estudante do RS ganha mais prazo para recorrer da nota da redação do Enem

Justiça determinou reserva de vaga até que o recurso seja julgado

A Justiça Federal de Bagé, no Sul do Estado, ampliou até a meia-noite da próxima terça-feira, dia 15, o prazo para que a estudante Thanisa Ferraz de Borba, de 21 anos, recorra da nota obtida na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), depois de acessar a prova e o espelho de correção na manhã desta sexta. A decisão, do juiz Gustavo Chies Cignachi, também garantiu a reserva de vaga nas universidades indicadas pela jovem até que o recurso seja julgado.

De acordo com o processo, os documentos foram liberados através de e-mail, na madrugada desta sexta, mas o  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep) deu prazo até o meio-dia para a interposição do recurso. Representando a estudante, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou a ampliação do período.

Cignachi havia concedido uma liminar na quarta-feira determinando que o Inep concedesse vista da prova e da correção da redação. A decisão também suspendeu o encerramento do prazo de inscrição e de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), prevista para ocorrer no próximo dia 13, até que os recursos fossem julgados. O pedido, porém, foi negado pelo juiz federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Em outro caso, o TRF4 também suspendeu a liminar que havia sido concedida pela Justiça Federal de Bagé a outro estudante que solicitou revisar a prova do Enem. A decisão do magistrado Nicolau Konkel Júnior atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Inep, que recorreram contra a ação deferida em primeira instância pela Justiça.

O Ministério da Educação (MEC) encerra as 23h59min desta sexta-feira o prazo de inscrições do Sisu. Os candidatos devem se inscrever apenas pela internet e, até o encerramento, pode mudar as opções de instituição e curso. A primeira chamada de selecionados está prevista para a próxima segunda-feira.

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Fonte: Rádio Guaíba






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