Falta de segurança foi um dos componentes da tragédia de Santa Maria, disse prefeito Crédito: Fábio Dutra / Especial / CP

Falta de segurança foi um dos componentes da tragédia de Santa Maria, disse prefeito Crédito: Fábio Dutra / Especial / CP

A fiscalização em relação ao funcionamento das casas noturnas em Porto Alegre será reforçada após a tragédia que deixou pelo menos 231 mortos em Santa Maria nesse domingo. De acordo com o prefeito da Capital, José Fortunati, uma das mudanças será a intervenção conjunta nos estabelecimentos de técnicos da prefeitura e do Corpo de Bombeiros. “Porto Alegre já tem uma postura muito rígida, muito forte, mas vamos ampliar a fiscalização.”

• Saiba como ajudar: socorro a Santa Maria mobiliza o RS
• Veja galeria de fotos de Santa Maria

“No ano passado, fechamos 32 casas noturnas por vários problemas, entre eles o de segurança. Muita gente reclamou, protestou, mas hoje estão entendendo que não podemos passar por cima das regras”, alegou o prefeito. Entre as medidas, estará a verificação de que os estabelecimentos seguem o que foi especificado no alvará de funcionamento. “Vamos ver se casa que pediu alvará para restaurante está mesmo funcionando como restaurante, ou de forma sorrateira foi transformada numa casa de badalação”, declarou Fortunati, dizendo que a mudança pode ser feita em qualquer tempo, desde que dentro das normas.

Nesta segunda-feira, foi criado um grupo de trabalho reunindo representantes das secretarias municipais da Produção, Indústria e Comércio (Smic), do Meio Ambiente (Smam) e de Obras e Viação (Smov), que vai responder pela fiscalização de casas noturnas para mais de 500 pessoas. O titular da Smic, secretário Humberto Goulart, explica que a partir da noite desta terça-feira cerca de 10 estabelecimentos devem ser verificados.

O objetivo é verificar a validade do alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros, que deve ser renovado anualmente, e o cumprimento dos itens solicitados para funcionamento - entre eles, a existência de saídas de emergência, cujo número varia de acordo com o tamanho do espaço, sinalização luminosa dessas saídas e extintores de incêndio carregados. Além disso, o secretário fala que vai questionar a existência de pirotecnia em espetáculos, o que é proibido em locais fechados na Capital, conforme resolução de 2005.

A partir da vistoria, as casas noturnas que não possuírem algum dos itens de segurança necessários terão as operações suspensas até que ocorra a adequação. Dessa forma, Goulart espera que seja garantida maior tranquilidade aos frequentadores desses estabelecimentos na cidade. Na próxima semana o grupo de trabalho se reúne para avaliar os resultados e discutir medidas que agreguem todas as 48 casas noturnas de Porto Alegre.

Segurança na pauta da Câmara

Por decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, a reunião da comissão representativa da próxima quinta-feira será destinada à discussão e esclarecimentos sobre a segurança das casas de espetáculos, shows e grandes eventos de Porto Alegre. O objetivo é saber de que forma ocorre a fiscalização destes locais e a sua liberação para funcionamento.

Estão sendo convidados para prestar esclarecimentos os comandos do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar, empresários de bares e casas de shows, bem como os secretários municipais da Saúde, Meio Ambiente, Obras e Viação, Industria e Comércio. A sessão é aberta ao público e ocorre a partir das 9h30min no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal.

Com informações do repórter Fábio Marçal e Rádio Guaíba


Fonte: Correio do Povo