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  • 27/06/2013
  • 11:33
  • Atualização: 11:54

Ministro da Saúde é declarado persona non grata por médicos

Caregoria promete mobilização nacional contra importação de profissionais estrangeiros

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Profissionais da área da saúde decidiram declarar o ministro Alexandre Padilha como persona non grata após a polêmica decisão do governo federal de contratar médicos estrangeiros sem revalidação do diploma. A decisão foi tomada em uma assembleia da categoria realizada em São Paulo, na sede da Associação Médica Brasileira (AMB), nessa quarta-feira.

Também na reunião, os médicos decidiram anunciar um dia de mobilização nacional contra a medida. O protesto está marcado para a próxima quarta-feira, dia 3 de julho.

Uma nota oficial assinada por entidades como a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), além da AMB, diz ainda que as medidas adotadas pelo governo federal "colocam em risco a vida e a saúde dos brasileiros".

Leia o texto das entidades médicas na íntegra:

"CARTA ABERTA AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO BRASILEIRA

OS MEDICOS NA LUTA EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA

As decisões anunciadas pelo Governo que afetam a saúde pública brasileira demonstram a incompreensão das autoridades ao apelo manifestado nas ruas. A vinda de médicos estrangeiros e a abertura de mais vagas em escolas médicas são medidas irresponsáveis, por expor a parcela mais carente e vulnerável da nossa população a profissionais mal formados e desqualificados.

A reação das entidades médicas simboliza a resistência dos profissionais e dos cidadãos ao estado de total abandono que afeta a rede pública. Não é possível acreditar que medidas midiáticas dessa ordem resolverão o acesso e a qualidade do atendimento nos serviços de saúde. Não se trata de ação corporativista, mas corporativa, no sentido de unir a força das entidades em prol do bem comum e da vida dos brasileiros.

Por isso, nesta terça-feira (26), os representantes de conselhos, associações, sindicatos e sociedades de especialidades médicas, reunidos em São Paulo, decidiram por consenso intensificar a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas condições para o pleno exercício da Medicina. Portanto, seguem medidas que deverão ser colocadas em prática e que, sob nenhum aspecto, querem a penalização do paciente, já tão prejudicado pelo abandono do Governo. Dentre as ações constam:

1. Mobilização nacional dos médicos e da sociedade no dia 3 de julho (quarta-feira) em defesa do SUS e da Medicina de qualidade. Estão previstos passeatas, protestos, caminhadas, atos públicos e assembleias em todos os Estados para alertar a população para o problema. Locais e horários serão divulgados pelas entidades estaduais;

2. Apoiar a aprovação urgente da PEC 454 em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê uma carreira de Estado para o médico (semelhante ao que ocorre no Judiciário), único caminho para estimular a interiorização da assistência com a ida e fixação de médicos em áreas de difícil provimento;

3. Incentivar a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para tornar viável a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde + 10, que prevê mínimo de 10% da receita bruta da União em investimentos na saúde;

4. Defender a derrubada do Decreto Presidencial 7562, de 15 de dezembro de 2011, que modificou a Comissão Nacional de Residência Médica, tornando-a não representativa e refém dos interesses do Governo, o que sucateou a formação de médicos especialistas no país;

5. Atuar contra a importação de médicos estrangeiros sem revalidação de seus diplomas com critérios claros e rigorosos, conforme a prática mundial e o previsto na legislação vigente. Defendemos o uso do Programa Revalida, do Governo Federal, em seus moldes atuais;

6. Vistoriar as principais unidades de saúde do país, encaminhando denúncias ao Ministério Público e outros órgãos de fiscalização, revelando a precariedade da infraestrutura de atendimento que afeta pacientes e profissionais.

As entidades médicas informam que nesta semana estará disponível o site SOS Saúde (www.sossaude.org.br), onde médicos, profissionais da saúde e a população poderão apresentar denúncias (com relatos, fotos e filmes). Este será um espaço público para divulgar a situação precária da rede pública em todo o país.

Finalmente, as entidades declaram o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como persona non grata para a sociedade por adotar medidas eleitoreiras que colocam em risco a vida e a saúde dos brasileiros.

São Paulo, 26 de junho de 2013.

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB) - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MÉDICOS RESIDENTES (ANMR) - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS (FENAM)"

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