Porto Alegre, sábado, 25 de Outubro de 2014

  • 03/01/2014
  • 21:00
  • Atualização: 21:24

Prefeitos recorrem à Justiça para Dnit manter resgate na BR 290

Gestores da Região Carbonífera alegam falta de recursos para custear ambulâncias e guincho

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  • Rádio Guaíba

Os prefeitos da região Carbonífera recorreram à Justiça para garantir serviços de guincho e socorro em estradas que cruzam seus municípios. Os gestores afirmam não ter como arcar com os gastos que antes eram das concessionárias de pedágio. A ação na Justiça Federal da Associação dos Municípios da Região Carbonífera exige que o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) mantenha os serviços de ambulância e atendimento médico 24 horas aos usuários da BR 290, local onde havia a praça de pedágio de Eldorado do Sul. Eles também pedem a manutenção dos demais serviços de guincho, e a garantia de conservação da rodovia.

O prefeito de São Jerônimo, Marcelo Luis Schreinert, explica que a ação foi protocolada em 2 de janeiro, em regime de plantão. Nesta sexta-feira, a juíza federal substituta Thais Helena Della Giustina Kliemann deu prazo de cinco dias para que a União se manifeste.

“Pedimos antecipação de tutela, que é julgar o fato de forma breve antes de avaliar o mérito. Os municípios não conseguem arcar com os gastos. E o governo sabia disso", reclamou Schreinert. Ele alega que o grupo quer a manutenção provisória dos serviços prestados pela concessionária, sob o custeio da União. Ainda no final do contrato das concessionárias, o Dnit já havia confirmado, por meio de nota, que não há previsão de oferecer serviço de guincho e ambulância nas estradas pedagiadas devolvidas ao poder público no fim do ano.

Confira a nota emitida pelo Dnit:

O DNIT não tem na relação de seus serviços rotineiros de operação/manutenção das estradas federais, o atendimento ao usuário por guinchos ou ambulâncias.

Entendemos que quando as rodovias federais, conveniadas com o Governo Estadual, forem devolvidas que, pelo menos inicialmente, não haverá o atendimento ao usuário por guincho e ambulância.


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TAGS » Geral, Dnit, BR 290