Porto Alegre, domingo, 23 de Novembro de 2014

  • 06/01/2014
  • 18:17
  • Atualização: 18:21

STF determina prisão do deputado João Paulo Cunha

Presidente Joaquim Barbosa negou recursos contra condenações pelo mensalão

Presidente Joaquim Barbosa negou recursos contra condenações pelo mensalão | Foto: Wilsom Dias / ABr / CP

Presidente Joaquim Barbosa negou recursos contra condenações pelo mensalão | Foto: Wilsom Dias / ABr / CP

  • Comentários
  • Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou recurso nesta segunda-feira e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabem mais recurso. Com isso Cunha terá a prisão decretada.

Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso. "Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações", definiu o magistrado.

Prisões

Condenado em 2010, o deputado Natan Donadon foi preso em junho deste ano. O fato era inédito e deu início a uma série de detenções. O último parlamentar condenado e preso tinha sido Chico Pinto, ainda durante a ditadura militar. Nos meses seguintes, condenados por envolvimento no esquema do mensalão, foram presos José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na lista de presos, ainda há ex-parlamentares presos, como José Dirceu, Carlos Rodrigues e Romeu Queiroz. O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) também aguarda decisão do STF para saber se poderá cumprir a pena em regime domiciliar.


Bookmark and Share


TAGS » STF, Política, Mensalão