Porto Alegre, sábado, 25 de Outubro de 2014

  • 11/01/2014
  • 14:18
  • Atualização: 14:19

Caixa incorpora R$ 420 milhões do saldo de poupanças de clientes com CPF irregular

BC determinou que instituição desfizesse a movimentação e retirasse o valor

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A Caixa Econômica Federal incorporou R$ 420 milhões do saldo de contas poupança de clientes com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) irregular no lucro líquido do banco estatal em 2012. Seguindo determinação do Banco Central (BC), órgão responsável pela regulação do sistema financeiro, a Caixa Econômica teve de desfazer a movimentação e retirar o valor, que representa em torno de 7% do lucro do resultado da estatal de 2013. A Caixa também ficou impedida de fazer o cancelamento dessas contas com dificuldades cadastrais.

A prática foi revelada pela revista IstoÉ desta semana, que divulgou documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do BC que apontavam o fechamento de mais de 525 mil contas de depósito de forma "irregular". No conjunto, essas contas de poupança detinham R$ 719 milhões, que descontados dos impostos, aumentaram o lucro líquido em R$ 420 milhões.

A Caixa afirmou, em nota divulgada nesta sexta, à noite, que encerrou 496.776 contas cujos CPF tinham sido cancelados, suspensos ou pendentes de regularização com a Receita Federal. De acordo com a instituição financeira, não houve comunicação dessa operação ao BC porque não havia indícios de fraude ou lavagem de dinheiro, irregularidades de natureza grave que devem ser imediatamente informadas à autoridade supervisora.

De acordo com a Caixa, o procedimento foi feito em 2012, depois de tentar entrar em contato com esses clientes nos seis anos anteriores, por meio de correspondência ou telefone e cruzamento de informações com outras bases de dados cadastrais. A Caixa diz que conseguiu regularizar mais de 346 mil contas dessa forma.

Cerca de 98% dessas contas não tinham sido movimentadas, no mínimo, nos cinco anos anteriores. No entanto, o cancelamento, segundo a Caixa, foi feito por conta de irregularidades cadastrais e não por estarem sem movimentação. Sobre a incorporação do saldo das contas encerradas ao balanço do banco, a instituição diz que o procedimento foi respaldado por auditorias independentes. Primeiro, conforme a Caixa, os recursos foram alocados na rubrica de passivo. No entanto, como contabilmente não representavam uma saída provável, o banco transferiu os recursos para o resultado. A Caixa diz que essa prática não descumpriu nenhum normativo do BC.

No entanto, a autoridade reguladora, depois do pedido de consulta pela CGU, exigiu que a Caixa desfizesse o lançamento desses recursos como ativo e os retornasse a passivo do banco. "Mesmo convicta da correção nos procedimentos adotados, a Caixa acatou de imediato a determinação do BC e mudou sua política de contabilização, com reflexos nas demonstrações contábeis de 2013", diz a nota.

A Caixa diz que, mesmo com o encerramento das contas, os clientes podem, em qualquer momento, pedir a retirada do dinheiro, que será devidamente corrigido. Até novembro, conforme o banco, 6.483 clientes procuraram a instituição para reativar as contas e ter acesso ao dinheiro que tinha sido depositado. Desses, 1,4 mil abriram uma nova conta e o restante resgatou os recursos.

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