Porto Alegre, terça-feira, 21 de Outubro de 2014

  • 20/01/2014
  • 16:45
  • Atualização: 16:50

Susepe admite que Presídio Central não ressocializa detentos

OEA apontou desrespeito às leis internacionais de Direitos Humanos na casa de detenção

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  • Gabriel Jacobsen / Rádio Guaíba

Em meio a críticas de organismos brasileiros e internacionais sobre as condições do Presídio Central, em Porto Alegre, a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) admite que o local não dispõe, hoje, de condições para ressocializar os detentos. O superintendente do órgão, Gelson Treiesleben, explica que o principal empecilho para que haja reinserção dos presos na sociedade é a superlotação da casa prisional.

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Ele compara a dificuldade de ressocializar os detentos do Central com a dificuldade de ensinar crianças em uma sala de aula superlotada. Segundo Treiesleben, o déficit de investimento é histórico no setor e não há como culpar a gestão atual pela superlotação. O resultado do não investimento, acrescentou o superintendente, é o de que os presos, quando saem da cadeia, estão ainda mais eficientes nas ações criminosas.

"No momento em que tu não investes no sistema prisional, tu acabas fomentando mais insegurança pública. Porque é sistêmico: uma vez condenado, ela vai para o sistema prisional e, se não recuperado, ele volta a delinquir e ainda com uma maior eficiência. Se o sistema prisional falha, gera um retrabalho para os órgãos policiais", disse.

A superlotação e as condições de vida dentro do Presídio Central de Porto Alegre são motivo inclusive de uma ação internacional contra o estado brasileiro. Uma decisão da corte da Organização dos Estados Americanos (OEA) deu como prazo o dia 5 de fevereiro para que o governo brasileiro se comprometa com medidas emergenciais para estancar o desrespeito às normas internacionais de direitos humanos, atualmente violadas na casa. O Presídio Central, com capacidade para 2.069 presos, acumula hoje 4.470 homens.

Entre as medidas já previstas pelo governo do Estado, porém atrasadas, está a transferência de presos do Central para novas casas prisionais gaúchas. Pela nova previsão do governo do Estado, as transferências serão retomadas em março, com 500 homens passando a cumprir pena na Penitenciária Modulada de Montenegro, seguidos de mais 529 que, em abril, devem passar para a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Até dezembro, o governo promete resolver a questão do Presídio Central, criando 4.759 novas vagas no Rio Grande do Sul.

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