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23/01/2014 16:24 - Atualizado em 23/01/2014 17:30

Secretário admite que ocorrem assassinatos no Presídio Central

Airton Michels pede que Ministério Público apure os crimes dentro do presídio

Secretário pede que MP apure assassinatos ocorridos no Central<br /><b>Crédito: </b> Pedro Revillion / Palácio Piratini / CP
Secretário pede que MP apure assassinatos ocorridos no Central
Crédito: Pedro Revillion / Palácio Piratini / CP
Secretário pede que MP apure assassinatos ocorridos no Central
Crédito: Pedro Revillion / Palácio Piratini / CP

Durante um evento de lançamento de microcrédito para mulheres que cumprem pena nos presídios gaúchos, o secretário de Segurança do Estado, Airton Michels, falou sobre as suspeitas de assassinatos no Presídio Central. Segundo Michels, que admite que existem crimes contra a vida dentro do presídio, é dever do Ministério Público (MP) e da Justiça Estadual pedirem investigação sobre os casos. Para Michels, não há sentido em que esses órgãos cobrem do governo do Estado aquilo que é da própria atribuição.

“Nós temos mortes por causas naturais e mortes provocadas através de homicídio doloso, suicídio. O que ocorre na rua não deveria, mas ocorre no Presídio Central, por isso nós queremos acabar com esta estrutura. Para mim nunca foi feito qualquer pedido que digam, 'tal preso morreu em tais circunstâncias tais, por favor, o senhor apure'. Quando o Poder Judiciário ou o Ministério Público faz essa cobrança, ele não pode fazer. Ele é autor. Ele que deve movimentar. Então que peça investigação”, afirmou Michels.

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Também a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, cobrou que se abram investigações sobre os supostos assassinatos no Central denunciados este mês pelo juiz de Execuções Criminais da Capital Sidinei Brzuska. Segundo ele, mortes ocorreram desde 2011 na casa prisional, mas de forma mascarada, não sendo contabilizados pela Secretaria de Segurança Pública. O juiz relata que os homicídios são praticados através de overdose de cocaína somada a sufocamento, dando a impressão de que o preso sofreu um mal súbito. A denúncia colocou em cheque as informações divulgadas dias antes pela Susepe de que não havia ocorrido mortes no Central nos últimos quatro anos.

No dia 5 de fevereiro vence o prazo para que o governo brasileiro responda à Organização dos Estados Americanos sobre quais medidas serão tomadas emergencialmente para reduzir os desrespeitos aos direitos humanos na instituição. Melhores condições de saúde, higiene e garantia de vida aos presidiários são algumas das ações cobradas pelo organismo internacional.

Entre as medidas já previstas pelo governo do Estado, porém atrasadas, está a transferência de presos do Central para novas casas prisionais gaúchas. Pela nova previsão do governo do Estado, as transferências serão retomadas em março, com 500 homens passando a cumprir pena na Penitenciária Modulada de Montenegro, seguidos de mais 529 que, em abril, devem passar para a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Até dezembro, o governo promete resolver a questão do Presídio Central, criando 4.759 novas vagas no Rio Grande do Sul.

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Fonte: Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba






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