Porto Alegre, quinta-feira, 27 de Novembro de 2014

  • 23/01/2014
  • 18:09
  • Atualização: 18:29

Tornozeleiras para agressores de mulheres devem ser instaladas no fim de fevereiro

Susepe explica que mesmo com a lei sancionada será necessário ajustar aplicação com judiciário

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  • Samuel Vettori/Rádio Guaíba

As primeiras tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores e evitar a violência contra a mulher só devem começar a ser instaladas no fim de fevereiro ou início de março. A informação é da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul. A lei autorizando o uso do equipamento foi sancionada na tarde desta quinta-feira. Inicialmente, 50 homens serão vigiados de forma permanente.

Conforme a Susepe, detalhes da aplicação da medida – questões envolvendo a legislação - ainda terão de ser ajustados com o judiciário, o que impede o início imediado da colocação dos equipamentos. O projeto gaúcho é piloto no Brasil porque concede à mulher a possibilidade de acionar a polícia por meio de uma espécie de botão de alerta, caso ela perceba a aproximação do agressor em qualquer ponto fora de casa. O monitoramento vai possibilitar que os órgãos de segurança fiscalizem em tempo real se a medida protetiva – geralmente para que não haja aproximação da residência da vítima - é respeitada.

Há sete meses o Rio Grande do Sul passou a adotar o monitoramento eletrônico. Até hoje, porém, o sistema de vigilância por meio de tornozeleiras só é usado em apenados do regime aberto. Ao todo, são 780 monitorados, que podem escolher entre ficar detidos ou ganhar a liberdade com tornozeleira eletrônica.

A meta do projeto piloto é qualificar as Patrulhas Maria da Penha, criadas para conter os índices de violência doméstica. Cada vez que o homem se aproximar da residência da mulher os técnicos vão perceber a presença e alertar os policiais. Em 2013, de acordo com a delegacia da Mulher, houve 92 casos de companheiras mortas pelo homem com quem mantém ou manteve relação. No ano anterior, foram 102.

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