Porto Alegre, quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

  • 18/02/2014
  • 21:03
  • Atualização: 21:13

PT vai comandar Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Partido dos Trabalhadores fez um acordo com o PTB para garantir a CDH

Deputado Vicentinho disse que a CDH era prioridade para o PT | Foto: José Cruz / Agência Brasil / CP

Deputado Vicentinho disse que a CDH era prioridade para o PT | Foto: José Cruz / Agência Brasil / CP

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  • Agência Brasil

Após duas semanas de negociações, os líderes partidário definiram nesta terça-feira o comando das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O PT, partido com maior bancada, ficou com o controle das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos e Minorias (CDH)

No ano passado, presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a CDH foi motivo de diversas polêmicas. "Esta era a prioridade para todos nós. Não poderíamos, de forma alguma, permitir que a comissão ficasse em mãos erradas, como aconteceu no ano passado", disse o líder do PT, Vicentinho (SP). Além das três comissões o PT também controlará a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

As comissões são órgãos técnicos que têm por finalidade discutir e votar as propostas de lei apresentadas à Câmara. Todos os anos, a Mesa Diretora da Casa define o número de membros das comissões permanentes com base no princípio da proporcionalidade. A presidência das comissões é distribuída entre os partidos conforme o tamanho das bancadas.

O PT receava que a CDH ficasse com o PP , do deputado Jair Bolsonaro (RJ), que chegou a anunciar que poderia presidir a comissão. Para evitar que isso acontecesse, o PT fez um acordo com o PTB que, inicialmente, aceitou ficar com a comissão. Pelo acordo, o PT cedeu o controle da Comissão de Viação e Transporte pelo da CDH. "O PTB se antecipou e segurou a Comissão de Direitos Humanos e nós asseguramos a de Transportes, e depois houve a troca", explicou Vicentinho.

O PMDB, que detém a segunda maior bancada, ficou com as comissões de Finanças e Tributação, Fiscalização Financeira e Controle e de Desenvolvimento Urbano. Já o PP comandará as comissões de Turismo e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Principal partido de oposição ao governo, o PSDB ficará com as comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O DEM comandará a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O PSD ficará com as comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia – para a presidência desta última, o líder do partido, Moreira Mendes (RO), confirmou o deputado Geraldo Thadeu (MG). O comando da Comissão de Educação coube ao PSB e o da de Cultura, ao PCdoB. PDT, PROS, PR, Solidariedade e o bloco formado pelo PV e o PPS ficaram, respectivamente, com as comissões de Desporto; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A negociação em torno da divisão da comissão começou há duas semanas, logo após o retorno do ano legislativo. O PSC queria a presidência de uma comissão, mas, com a criação do Solidariedade (22 parlamentares) e do PROS (19 parlamentares), no ano passado, o partido, que tem 13 deputados e comandou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deixou de ter direito a uma comissão, de acordo com o cálculo da proporcionalidade.
Após acordo das lideranças partidárias, houve o desmembramento da Comissão de Desporto e Turismo em duas. Com a divisão da comissão, o número de colegiados passou de 21 para 22.

Inicialmente contrário à cessão, o PT, que regimentalmente teria direito a quatro comissões, abriu mão de uma em favor do PSC, que ficou com a comissão de Legislação Participativa. Até a próxima semana, os partidos devem definir quem presidirá as comissões.

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