Porto Alegre, sábado, 22 de Novembro de 2014

  • 19/02/2014
  • 19:43

Bandeira 2 antecipada deve começar semana que vem

Cobrança de valor mais alto depende da publicação de lei a ser sancionada na sexta-feira

Bandeira 2 antecipada deve começar semana que vem | Foto: Paulo Nunes / CP Memória

Bandeira 2 antecipada deve começar semana que vem | Foto: Paulo Nunes / CP Memória

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  • Samuel Vettori/Rádio Guaíba

A nova Lei Geral dos Táxis de Porto Alegre será sancionada na tarde da próxima sexta-feira pelo prefeito José Fortunati. A data exata da publicação do conjunto de regras ainda não foi informada, mas deve ocorrer na semana que vem. Uma das medidas prevê a antecipação da vigência da bandeira dois, que é 30% mais cara em relação à tarifa comum. A principal mudança, segundo a EPTC, é a hereditariedade, a ser permitida uma vez só.

Em dias úteis, de segunda a sexta-feira, a bandeira dois passa a valer a partir das 20h, e não mais às 22h, assim que as mudanças forem publicadas no Diário Oficial do Município. Já aos sábados, a medida entra em vigor sete horas mais cedo, a partir das 15h. Aos domingos já ocorre a cobrança diferenciada durante as 24h do dia. Em todos os casos, o intervalo de cobrança com valor mais alto segue até as 6h do dia seguinte.

O texto permite a transferência de pai para filho da concessão, mas isso só pode ocorrer uma vez. O herdeiro pode explorar o serviço por 35 anos e, depois, devolver a permissão à Prefeitura. A nova lei define o táxi como um serviço público essencial, de titularidade do Executivo. A delegação do serviço deve ser feita exclusivamente a pessoas físicas, o que garante que mais taxistas sejam permissionários, evitando o acúmulo de prefixos nas mãos de uma empresa.

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