Porto Alegre, sábado, 25 de Outubro de 2014

  • 25/03/2014
  • 20:07
  • Atualização: 20:20

Deputados aprovam isenção fiscal para obras temporárias no Beira-Rio

Projeto de lei para Copa do Mundo recebeu 31 votos favoráveis, contra 19

Projeto recebeu 31 votos favoráveis, contra 19 | Foto: Marcelo Bertani / ALRS / CP

Projeto recebeu 31 votos favoráveis, contra 19 | Foto: Marcelo Bertani / ALRS / CP

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  • Correio do Povo

A Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira a proposta de isenção fiscal para empresas que financiarem estruturas temporárias da Copa do Mundo. O projeto recebeu 31 votos favoráveis dos deputados, contra 19. Antes da votação, a maioria criticou um "atropelamento" do governo e da prefeitura de Porto Alegre quanto ao assunto, que colocaram como essencial a medida para garantir o Mundial.

O projeto de lei estabelece que a empresa instalada no Rio Grande do Sul que apoiar o programa poderá compensar até 100% do valor aplicado no pagamento de ICMS, desde que repasse 15% desse total ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte. O teto para a isenção de impostos também foi fixado em R$ 25 milhões.

Durante a análise dos deputados, foi aprovada uma emenda ao projeto que torna obrigatória a divulgação online da aplicação dos recursos da isenção do ICMS.

Antes da decisão dos parlamentares, o Ministério Público (MP) havia se mostrado contrário à utilização de recursos públicos para financiar estas estruturas. O governador Tarso Genro chegou a admitir que Porto Alegre poderia ficar de fora do Mundial se a proposta não fosse aprovada.


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