Porto Alegre, quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

  • 27/03/2014
  • 12:10
  • Atualização: 12:19

Preços dos remédios regulados pelo governo subirão até 5,68%

Reajustes entram em vigor a partir de 31 de março

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  • Agência Brasil

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (Cmed) fixou nessa quarta-feira as taxas máximas de reajuste nos preços de medicamentos regulados pelo governo. Os reajustes entram em vigor a partir de 31 de março. Para os remédios com baixa concorrência, que somam mais de 40% do mercado, o reajuste máximo autorizado é 1,02%. Os medicamentos de alta concorrência, poderão ser reajustados até 5,68%, mesmo percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.

Segundo o Ministério da Saúde, em geral, os reajustes não costumam ser repassados integralmente aos consumidores. Os produtos com maior reajuste representam cerca de 20% dos genéricos no faturamento das empresas. A Cmed fixa o valor do ajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.

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