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03/04/2014 19:18 - Atualizado em 03/04/2014 19:33

Uampa busca liminar para impedir eventual aumento do ônibus

Entidade tenta garantir que reajustes só possam ocorrer após licitação em Porto Alegre

O prefeito José Fortunati ainda não sancionou o aumento da tarifa de ônibus, mas a União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) já toma medidas para impedir a possível alta da passagem. De acordo com a presidente da entidade, Bruna Liege da Silva Rodrigues, o aumento para R$ 2,95 é indevido e ainda mais absurdo se for autorizado antes da licitação do transporte coletivo na Capital.

"Desde 2011 trâmita na justiça estadual ação popular que diz que Porto Alegre necessita da licitação", enfatizou Bruna. "Acreditamos que, antes do acontecimento disso e da prefeitura atender uma série de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é inadmissível a tarifa subir em Porto Alegre", afirmou a presidente.

Mesmo sem a assinatura do prefeito, a Uampa se movimentou para tentar impedir mais prejuízo aos contribuintes. "Entramos na Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre com ação cautelar, com pedido de liminar", explicou. "A principal medida é proibir o aumento da tarifa até a execução completa do processo licitatório e devida implementação dos contratos firmados com as empressas concessionárias", explicou. Outras requisições são de que a prefeitura responda até 6 de maio para responder ao TCE e que não autorize aumento até entregar todos os estudos pedidos sobre o transporte.

A presidente da Uampa diz que a ação inclusive pode auxiliar Fortunati. "A gente acredita que isso ajudará o prefeito, pois queremos sanar o problema da licitação, uma dificuldade para Porto Alegre", argumentou. Ela também crê que a tarifa poderia baixar com o trabalho correto de concorrência das novas concessionárias. "Pelos nossos cálculos a partir dos dados do TCE, a passagem poderia custar R$ 2,70", destacou.

Um aumento anterior ao processo licitatório, contudo, é visto como uma justificativa para tarifas ainda mais caras no futuro. "Abre as portas para que venham novos reajustes", frisou Bruna.

Por conta do possível reajuste na tarifa do transporte público, o Bloco de Luta pelo Transporte Público promoveu um protesto ontem, que começou em frente à Prefeitura. A manifestação teve momentos violentos, que geraram em confronto com a Brigada Militar e danos de R$ 16 mil ao prédio da sede do Poder Executivo. 

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Fonte: Correio do Povo






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