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07/04/2014 17:01 - Atualizado em 07/04/2014 17:08

Fortunati veta artigo e lei que proíbe máscaras volta para debate na Câmara

Prefeito não viu necessidade de que o local e a data dos protestos sejam comunicados à Brigada Militar

Matéria sobre proibição do uso de máscaras voltará à Câmara<br /><b>Crédito: </b> Mauro Schafer / CP Memória
Matéria sobre proibição do uso de máscaras voltará à Câmara
Crédito: Mauro Schafer / CP Memória
Matéria sobre proibição do uso de máscaras voltará à Câmara
Crédito: Mauro Schafer / CP Memória

A lei que proíbe a utilização de máscaras durante protestos em Porto Alegre teve um dos artigos vetado pelo prefeito. José Fortunati sustenta que não há necessidade de comunicar as autoridades sobre data e local de manifestação. Com isso o texto volta à Câmara para ser votado. Dessa forma, protestos que forem marcados até lá não devem ser vigiados com base na legislação.

A previsão do gabinete da vereadora Mônica Leal, autora da lei, é que a apreciação na Câmara ocorra na próxima quarta-feira e a norma seja publicada no Diário Oficial de Porto Alegre na sexta-feira, passando a vigorar. Para a parlamentar, a lei vai contribuir para a redução de depredações durante protestos protagonizadas por pessoas mascaradas. Ela garantiu que não há inconstitucionalidade na norma, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Procuradoria da Câmara.

Representantes do Bloco de Luta pelo Transporte Público disseram ainda na semana passada que não há previsão de suspender protestos em função da legislação. No ano passado, a Prefeitura registrou R$ 1 milhão em prejuízos devido a depredações em protestos na Capital.

De acordo com a lei sancionada, a força policial, ao identificar alguém mascarado em manifestações, deve pedir para que ele retire a máscara. Caso não tenha sucesso, retirá-lo do local. O descumprimento da ordem policial resulta em crime de desobediência, que prevê multa e detenção de 15 dias a seis meses. Mônica lembrou que é obrigação da Brigada Militar cumprir a lei.

Bloco de Luta promove
assembleia em frente à Prefeitura


Quase mil pessoas confirmaram presença em uma assembleia promovida pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público que ocorre a partir das 18h em Porto Alegre. Na quarta-feira passada, os manifestantes depredaram o Paço Municipal, agências bancárias e bancas de revista. Houve confronto com a Brigada Militar (BM). Para hoje, não está prevista caminhada.  A previsão é de que o evento de hoje seja encerrado às 21h.

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Fonte: Samuel Vettori / Rádio Guaíba






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