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09/04/2014 15:47 - Atualizado em 09/04/2014 16:00

Comissões do Senado aprovam proposta de reestruturação da dívida dos Estados

Proposta está pronta para ser apreciada no plenário e ser encaminhada para a sanção da presidente

Em função de um acordo estabelecido entre governadores, senadores e o governo federal, as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado derrubaram nesta quarta-feira os entraves que seguiam emperrando a votação do projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União. "Estamos muito próximos de uma grande vitória para o Rio Grande do Sul", destacou o governador Tarso Genro nesta quarta-feira, após um dia de negociações no Senado Federal.

Aprovada por unanimidade, a proposta está pronta para ser apreciada no plenário e ser encaminhada para a sanção da presidente Dilma Rousseff. "Agora vamos definir com o governo o melhor momento para a votação em plenário", informou o presidente da CAE, Lindebergh Farias. O Ministério da Fazenda vai indicar aos senadores o melhor momento. "Estamos confirantes de que teremos a aprovação do projeto", ressaltou Luiz Henrique da Silveira, relator da proposta.

Entenda o projeto
O projeto de lei complementar muda o fator de correção de IGP-DI mais 6% ao ano para IPCA mais 4% ou Selic (o que for menor). Com a mudança, cai para aproximadamente R$ 15 bilhões o estoque devido até 2028 pelo Rio Grande do Sul e o espaço fiscal é reaberto, já no primeiro ano, para a tomada de empréstimos. Atualmente, o saldo devedor supera a marca de R$ 42 bilhões.

"Com a aprovação, nós sairemos de uma situação de dívida impagável para uma condição de previsão de quitação. E, especialmente, vamos ampliar nosso espaço fiscal para realizar novas operações de crédito, dando seguimento aos investimentos que estamos realizando", destacou o secretário da Fazenda do RS, Odir Tonollier.

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Fonte: Rádio Guaíba






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