Porto Alegre, sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

  • 10/04/2014
  • 10:24
  • Atualização: 10:51

Dívida gaúcha de R$ 28 bilhões pode ser abatida, prevê Tarso

Governador comemorou aprovação de novo indexador e anunciou candidatura ao Piratini

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  • Correio do Povo e Rádio Guaíba

“Ontem foi um dia histórico para o Rio Grande do Sul e para todos os Estados endividados”, afirmou o governador Tarso Genro ao comemorar a aprovação do projeto de lei que altera o indexador da dívida de Estados e municípios com a União. Tarso ressaltou a importância do fato ao relatar que, se aprovado o novo cálculo pelo Senado, serão abatidos em torno de R$ 28 bilhões que o Estado deve. “É uma conquista de todo o Rio Grande e tive orgulho enorme de estar à testa”, disse em entrevista à Rádio Guaíba nesta quinta-feira.

Tarso lembrou que foram 25 anos de crise nas finanças dos Estados. “É o primeiro canal que se abre para que se possa fazer um planejamento de transição, a partir de agora, em direção a 2027”, argumentou. Ele afirmou que o governo federal deve escolher o melhor momento para encaminhar ao Senado, mas lembrou que “90% dos senadores estão comprometidos”. “O mais difícil foi aprovar nas instâncias preparatórias para votação, dada à resistência que alguns setores tinham em relação ao projeto”, explicou. O governador contou com o apoio dos três senadores gaúchos.

Tarso lembrou que começou a lutar pela renegociação da dívida dos Estados quando foi candidato em 2002 porque, segundo ele, não há saída para o Rio Grande do Sul sem a reestruturação da dívida pública. Ele relatou que, desde que assumiu o governo em 2010, fez um trabalho cotidiano de articulação com outros governadores e, ao mesmo tempo, esteve em contato com o governo da União para produzir um projeto de lei federal.

Candidatura ao Piratini

Pela primeira vez, Tarso admitiu ao jornalista Felipe Vieira que deve concorrer ao Palácio Piratini. Ele explicou que havia dois obstáculos que foram solucionados: presidente Dilma ter uma relação linear com o governo do Estado e a reestruturação da dívida. “O partido vai certamente me convidar no final de semana e eu ‘acho’ que vou aceitar”, anunciou.

Aprovação de mudança no indexador

A provação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em reunião conjunta, do projeto que altera o indexador da dívida de Estados e municípios com a União foi recebida com alívio pela comitiva gaúcha que acompanhou a votação em Brasília. O texto seguirá agora para a análise do plenário, em um claro sinal de relaxamento da postura da área econômica do governo, que era contrária à aprovação da proposta.

Uma comitiva gaúcha, liderada pelo governador Tarso Genro, que estava acompanhado pelos secretários da Casa Civil, Carlos Pestana, e da Fazenda, Odir Tonollier, além de vários deputados estaduais gaúchos, acompanhou a votação no Senado. O projeto de lei complementar altera o fator de correção das dívidas de IGP-DI - Índice Geral de Preços, Disponibilidade Interna - mais 6% ao ano para IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - mais 4% ou Selic (o que for menor).

Para o Rio Grande do Sul, a mudança reduz para aproximadamente R$ 15 bilhões o estoque devido até 2028 e reabre o espaço fiscal, já no primeiro ano, para a tomada de empréstimos. Atualmente, o saldo devedor supera a marca de R$ 42 bilhões, e os repasses elevam a receita corrente líquida gaúcha acima do limite legal.
O relatório aprovado ontem rejeitou três emendas apresentadas em plenário pelo senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP). O objetivo do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), ao rejeitar mudanças no projeto, foi evitar seu retorno à Câmara dos Deputados. Isso atrasaria a alteração do indexador das dívidas.

Uma das emendas rejeitadas vedava a cobrança de juros nos contratos de empréstimos firmados com Estados, Distrito Federal e municípios. Outra alteração sugerida era a criação de uma CPI para analisar os atos e os fatores geradores das dívidas. A terceira emenda buscava alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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