Porto Alegre, quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

  • 16/04/2014
  • 17:02
  • Atualização: 17:09

PSol protocola recurso para que passagem de ônibus volte a R$ 2,80

Vereadores alegam que base de cálculo usada para aumento está inflada

Pedro Ruas sustenta não ter ocorrido licitação pública para a concessão dos serviços | Foto: Ederson Nunes / CMPA / CP

Pedro Ruas sustenta não ter ocorrido licitação pública para a concessão dos serviços | Foto: Ederson Nunes / CMPA / CP

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  • Lucas Rivas / Rádio Guaíba

Os vereadores do PSol Pedro Ruas e Fernanda Melchionna protocolaram na tarde desta quarta-feira recurso no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado solicitando o cancelamento ou suspensão do reajuste ocorrido na tarifa da passagem de ônibus em Porto Alegre, ocorrido no dia 7 de abril.

Pedro Ruas sustenta não ter ocorrido licitação pública para a concessão dos serviços, nem audiência pública para a debater o tema. Ele ainda defende que a base de cálculo usada para fixar o percentual de aumento está inflada.

Em primeiro grau, a juíza Marilei Lacerda Menna, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, negou o pedido de suspensão do reajuste na tarifa alegando que não houve ilegalidade no ato da administração pública que resultou no aumento das passagens. Além disso, ela frisou que, diferente dos reajustes solicitados até o ano passado nas tarifas dos ônibus e dos lotações, o tarifário dos valores em 2014 implicou em estudo prévio, envolvendo, inclusive audiência pública sobre o tema. A decisão foi proferida na última sexta-feira.

O recurso é similar ao que foi protocolado em março 2013 e que resultou na redução de R$ 0,20 no valor da passagem. Desde o dia 7 de abril, a tarifa no transporte coletivo passou de R$ 2,80 para R$ 2,95.

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