Porto Alegre, quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

  • 25/04/2014
  • 21:08
  • Atualização: 21:25

Infraero tenta rescindir contrato de reforma no aeroporto de Fortaleza

Empresa atende recomendação do TCU que indica falta de condições técnicas de consórcio

Empresa atende recomendação do TCU que indica falta de condições técnicas de consórcio | Foto: Portal da Copa/Divulgação CP

Empresa atende recomendação do TCU que indica falta de condições técnicas de consórcio | Foto: Portal da Copa/Divulgação CP

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  • Agência Brasil

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) abriu um processo administrativo para rescindir unilateralmente o contrato com o consórcio responsável pelas obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. O consórcio tem cinco dias úteis a partir do recebimento da documentação para apresentar defesa. Os trabalhos eram planejados para a Copa do Mundo de 2014, mas com repetidos atrasos já foram descartados para o Mundial.

A rescisão do contrato foi recomendada pelo Ministério Público Federal no Ceará, que argumentou que o consórcio demonstrou não ter condições técnicas e financeiras de cumprir os cronogramas de execução. A recomendação enviada à Infraero é baseada em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que constatou a existência de atrasos injustificados na execução da obra do Terminal de Passageiros 2. Na recomendação, O MPF sugere à Infraero a abertura de novo procedimento de contratação pública em observância às diretrizes traçadas pelo TCU para a continuidade das obras de reforma e ampliação do aeroporto.

O ministro de Aviação Civil, Moreira Franco, informou que, para a Copa do Mundo, foi contratado um terminal provisório de padrão internacional, como os usados em Londres e na África do Sul. “Com o obra em execução, a Infraero tem um problema grande e grave, que terá de resolver”, admitiu o ministro. Ele disse não estar satisfeito com a situação do terminal. “Precisamos obrigar setor público e prestadores de serviço a cumprir contratos. As duas partes leem, mas não cumprem”, escreveu em seu twitter.

Segundo a Infraero, o terminal provisório vai ampliar a capacidade do aeroporto dos atuais 6,2 milhões de passageiros por ano para 6,9 milhões. A previsão de entrega do terminal, que ficará disponível por 90 dias, é no próximo mês. A demanda prevista para 2014 é de 6,8 milhões de passageiros.

O responsável pelas obras no aeroporto de Fortaleza é o Consórcio Novo Fortaleza, formado pelas empresas Consbem Construções, Paulo Octávio Investimentos Imobiliários e MPE Montagens e Projetos Especiais. O grupo venceu a licitação feita em 2012, por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), para realizar obras de reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros do aeroporto. O consórcio informou que submeteu a questão ao Poder Judiciário e fará perícia para comprovar que “sempre cumpriu com as suas obrigações contratuais”.


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