Porto Alegre, domingo, 23 de Novembro de 2014

  • 07/05/2014
  • 21:24
  • Atualização: 00:05

Justiça do Rio bloqueia bens de Eike Batista até R$ 122 mi

Empresário teria sido comunicado do congelamento pelo Citibank, instituição em que é correntista

Justiça pediu bloqueio dos bens de Eike | Foto: Frederic J. Brown / AFP / CP

Justiça pediu bloqueio dos bens de Eike | Foto: Frederic J. Brown / AFP / CP

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A Justiça Federal do Rio determinou o bloqueio dos bens do empresário Eike Batista até o valor de R$ 122 milhões a pedido do Ministério Público, segundo o serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Não há detalhes oficiais sobre o processo, que corre em segredo de Justiça na 3ª Vara Criminal.

Segundo uma fonte, o empresário foi comunicado do congelamento de bens pelo Citibank, instituição em que é correntista. Do total, o banco só teria bloqueado R$ 4 milhões, cifra que correspondia ao saldo de Eike na data. Até o momento os advogados do empresário não tiveram acesso à cópia do pedido do Ministério Público nem da decisão judicial.

Desde 17 de abril, a Polícia Federal do Rio de Janeiro está investigando a possibilidade de Eike ter cometido os crimes de manipulação de mercado, lavagem de dinheiro e de uso de informações privilegiadas.

O inquérito foi instaurado a pedido do Ministério Público Federal, com base nas conclusões do relatório elaborado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reguladora do mercado de capitais. Na mira estão negociações de ações supostamente irregulares, enquanto Eike estava à frente da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações).

Embora as investigações da PF sejam preliminares, o MPF pode ter solicitado o bloqueio de bens de forma cautelar. A medida busca impedir que o empresário se desfaça de seu patrimônio antes que a Justiça determine o pagamento de credores e acionistas prejudicados.

Documentos analisados pela área técnica da CVM indicaram que ele sabia da inviabilidade econômica de campos de petróleo de Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato, na Bacia de Campos, pelo menos nove meses antes de o fato ser comunicado ao mercado, em 1º de julho de 2013. O empresário poderá ser julgado pela autarquia e punido administrativamente.

Eike Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil, viu sua fortuna ruir depois que a OGX não conseguiu cumprir as suas metas de produção. A crise de credibilidade e financeira afetou todo o grupo. Parte das empresas foi vendida a investidores estrangeiros. A OGX e a OSX estão em recuperação judicial.

Em entrevista ao Wall Street Journal no início de abril, Eike disse que estava tranquilo em relação à investigação da PF e que gostaria que tudo fosse esclarecido.

O grupo EBX informou ter apenas "notícia informal" sobre o pedido de sequestro de bens do empresário Eike Batista pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. De acordo com o comunicado do grupo EBX, o empresário Eike Batista tomará as providências cabíveis assim que tomar conhecimento do processo oficialmente.

"Até o momento, só teve notícia informal de uma decisão da 3ª vara federal, não havendo recebido qualquer comunicado judicial a esse respeito", disse em nota.

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