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08/05/2014 09:13 - Atualizado em 08/05/2014 10:11

Três são presos na quinta fase da operação Leite Compen$ado

MP deflagrou ofensiva em 10 cidades gaúchas do Vale do Taquari e Vale do Sinos

Três pessoas foram presas hoje na operação Leite Compen$ado
Crédito: Mauro Schaefer

Pelo menos três pessoas foram presas nesta quinta-feira durante a quinta fase da operação Leite Compen$sado: o proprietário da Pavlat, Ércio Vanor Klein; o dono da Hollmann, Sérgio Seewald; e o responsável pela política leiteira da Hollmann, Jonatas William Krombauer. Também devem ser cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em 10 cidades do Vale do Taquari e Vale do Sinos, em especial em Imigrante e Paverama, sede das indústrias de laticínios Hollmann e Pavlat.

A operação, coordenada pelo Ministério Público com apoio da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar, foi deflagrada no dia em que a primeira fase da ofensiva completa um ano. Segundo as investigações, ficou comprovado que os três detidos davam ordens para que subordinados corrigissem, com adição de diversos produtos, a acidez do leite cru que estava se deteriorando. Os produtos utilizados para essa correção são: o citrato, a soda cáustica, o bicarbonato de sódio, a água oxigenada, entre outros.

Conforme dados da Receita Estadual, os investigados adquiriram os produtos químicos em larga escala, que coincidiram com os resultados de 91 laudos em que foi detectada não conformidade com as normas de qualidade exigidas pelo Mapa. No caso da Hollmann, em amostras de leite cru refrigerado, foi constatada, além da adição de água, a possível comercialização do produto em estado de deterioração, devido à alta acidez provocada pela proliferação de microorganismos. Já nas amostras de leite UHT da Pavlat (vendidos em Florianópolis, Santa Catarina), foi constatado que, mesmo dentro da validade, o produto já estava em estado de decomposição. Todos esses lotes da Pavlat foram retirados do mercado.
 
Envenenamento 

Também foram expedidos mandados de apreensão para 34 caminhões, que foram utilizados para transportar o leite adulterado.  Na decisão que defere os pedidos de prisão e de busca e apreensão, a Juíza de Teutônia, Patricia Stelmar Netto, salienta que, na sua concepção, “trata-se de um envenenamento em massa, beirando ao genocídio, contra os consumidores de leite e seus derivados, um crime hediondo, com consequências graves e sérias à população”.

Um ano depois 

Em um ano de atividades na denominada operação Leite Compen$ado, o MP já atuou em outras 14 cidades em que a fraude no leite foi detectada. Nas quatro primeiras fases, 13 pessoas foram presas e 26 denunciadas. Foram 15 denuncias na primeira fase, seis na segunda, quatro na terceira e uma na quarta fase.

Dos presos, quatro já estão soltos. Dois deles por meio de liberdade provisória e outros dois por habeas corpus. Em relação às apreensões, foram 32 caminhões, que foram utilizados para o transporte do produto já adulterado, e dois automóveis, apreendidos com o produto do crime.

Como resultado da primeira fase da operação, a Comarca de Ibirubá dividiu o processo e os réus que estavam presos foram condenados em decisão de dezembro de 2013:

• João Cristiano Pranke Marx teve pena de 18 anos e seis meses de reclusão em regime fechado;
• Angélica Caponi Marx teve pena de nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado;
• João Irio Marx teve pena de nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado;
• Daniel Riet Villanova teve pena de 11 anos e sete meses de reclusão em regime fechado;
• Alexandre Caponi teve pena de nove anos, três meses e 12 dias de reclusão em regime fechado;
• Paulo Cesar Chiesa teve pena de dois anos e um mês de reclusão em regime semi-aberto.

Quanto aos réus soltos do núcleo de Ibirubá, cujo processo tramita em separado, ainda não foi proferida sentença, bem como nas denúncias das Comarcas de Guaporé e Horizontina. O mesmo ocorre nas denúncias das fases dois, três e quatro.

As ações civis coletivas de consumo contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas na fraude já contabilizam 117 bens indisponibilizados, sendo 90 veículos e 27 imóveis, avaliados em aproximadamente R$ 10 milhões.

As ações coletivas de consumo contra as indústrias e transportadoras que venderam leite fraudado com água e ureia contendo formol (VRS – responsável pelas marcas Latvida, Goolac, Hollmann e Só Milk – e Vonpar, da extinta marca de Leite UHT Mu-Mu), seguem em trâmite.

Como resultado das assinaturas dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com indústrias de laticínios, já foram revertidos para órgãos públicos, através de doações de bens, cerca de R$ 8 milhões.

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Fonte: Correio do Povo






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