Porto Alegre, quinta-feira, 20 de Novembro de 2014

  • 29/05/2014
  • 14:17
  • Atualização: 14:24

Joaquim Barbosa não poderá concorrer nas eleições

Mesmo após anunciar aposentadoria do STF, ministro terá ultrapassado prazo para concorrer em 2014

Mesmo com aposentadoria do STF, ministro terá ultrapassado prazo para concorrer em 2014  | Foto: Valter Campanato/ABr/CP

Mesmo com aposentadoria do STF, ministro terá ultrapassado prazo para concorrer em 2014 | Foto: Valter Campanato/ABr/CP

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A aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ocorre fora da brecha legal para que ele possa se candidatar a algum cargo nas eleições deste ano. Barbosa foi cortejado pela maioria dos partidos do país. Ele chegou a ser cogitado como vice na chapa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), para disputar o Palácio do Planalto; e até foi apontado como nome certo para o Senado pelo Rio de Janeiro.

Os convites, contudo, não se concretizaram e não poderão mais se concretizar. Isso porque existem quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando que juízes precisam se descompatibilizar de seus cargos com pelo menos seis meses de antecedência das eleições caso queiram concorrer. Na última resolução, de março de 2006, o ministro César Asfor Rocha voltou a confirmar a regra definida pela Lei Complementar nº 64/1990.

Barbosa evitou a imprensa durante sua passagem pelo Congresso nesta quinta-feira, quando informou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que se aposentadoria do STF.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta quinta-feira que Barbosa, vai se aposentar. "Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir", contou Calheiros, após receber o ministro em seu gabinete.

Segundo o presidente do Senado, a princípio, o encontro desta quinta era uma reunião de rotina, aparentemente para tratar de temas relacionados ao STF, como o Código do Processo Civil, que Calheiros se comprometeu em acelerar a tramitação. No entanto, em meio às conversas, Barbosa informou que a visita era uma despedida porque ele deixará o STF em junho.

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