Correio do Povo

Porto Alegre, 16 de Setembro de 2014


Porto Alegre
Agora
17ºC
Amanhã
14º 23º


Faça sua Busca


Notícias > Política

ImprimirImprimir EnviarEnviar por e-mail Fale com a redaçãoFale com a redação Letra Diminuir letra Aumentar Letra

02/06/2014 16:13 - Atualizado em 02/06/2014 16:19

Senado começa a debater proposta para regulamentar uso da maconha

Na audiência pública desta segunda, a maioria das opiniões foram contrárias à regularização

A polêmica sobre a definição de regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha dividiu opiniões nesta segunda-feira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, que iniciou um ciclo de audiências públicas sobre o tema. Segundo a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), a sugestão apresentada por meio de iniciativa popular foi apoiada por cerca de 20 mil pessoas em nove dias. Se tiver apoio dos parlamentares, a proposta pode ser convertida em projeto de lei. 

Ativistas têm feito diversos atos públicos no País em favor da liberação da maconha. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que vai coordenar a discussão sobre o tema na CDH, diz que pretende fazer uma série de audiências com especialistas de vários setores, para que ele possa ter subsídios ao relatório que vai apresentar para orientar a decisão dos integrantes da comissão sobre a polêmica. Ainda segundo o senador, o objetivo do debate não é liberar o uso da maconha no Brasil. “Não se trata de liberar, mas de regulamentar o uso, se for o caso”, esclareceu. 

Durante o debate Julio Heriberto Calzada, secretário nacional de Drogas do Uruguai - único país no mundo a legalizar a produção, comercialização e distribuição da droga – admitiu que a legalização da maconha pode aumentar o número de usuários. Mesmo assim, ele acredita que a combinação com outras políticas pública pode modificar padrões de consumo e reduzir o número. 

Calzada disse ainda que o Uruguai conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao uso e ao comércio da maconha, desde que, em maio deste ano, o presidente José Mujica assinou um decreto para regulamentar o cultivo e a venda da droga. Hoje, o Uruguai assegura o acesso legal à maconha por meio de autocultivo, com até seis pés por cada moradia; pela participação de clubes de cultivo, com 15 a 45 membros; ou pela aquisição a partir de um sistema de registro controlado pelo governo. 

“O argumento contra é muito de ordem moral, mais que de ordem científica, mas também tenho dúvida sobre as propostas dos que defendem, eles não conseguem me dizer se aumenta o consumo. O representante do Uruguai disse que eles estão prevendo o aumento do consumo, mas que vale a pena correr o risco do aumento, desde que reduza o aumento de mortes por causa do tráfico”, disse o senador do Distrito Federal. 

Para Cristovam, o debate sobre a maconha também deve analisar problema do tráfico de drogas. “Vamos continuar vivendo com tráfico de drogas? Não. Como vamos nos livrar do tráfico? Uma das propostas que têm hoje é a regulamentação", ponderou o senador. 

Na audiência pública desta segunda, a maioria das opiniões foram contrárias à regularização da maconha. Luiz Bassuma, ex-deputado federal, ressaltou que atualmente toda a população do Uruguai é quase a mesma do número estimado de usuários de droga no Brasil, cerca de 3 milhões. Bassuma considera que a facilitação do consumo da droga teria reflexo direto em crianças e adolescentes, sendo incorreto regulamentar seu uso em nome de uma guerra contra o narcotráfico. 

A coordenadora do movimento Maconha Não, Marisa Lobo, também destacou preocupação com os jovens. Segundo ela, uma pesquisa aponta que 75% da população brasileira é contra a legalização da maconha. 

“A nossa preocupação é o adolescente, que vai entrar em um mundo de prazer, e pode querer uma fuga. Temos que proteger esses adolescentes, a e a via legal é uma dela. Creio também que a repressão não está funcionando, mas a nossa cultura e educação não estão prontas para a legalização de drogas”, alertou. 

Thiago Caetano Costa, estudante da Universidade de Brasília (UnB), foi o único a se pronunciar pela descriminalização da maconha entre os presentes ao debate. Para ele, a ilegalidade motiva a curiosidade dos jovens e leva ao tráfico. O estudante defendeu que usuários possam ter sua produção para consumo próprio, assim como no Uruguai. 

Bookmark and Share


Fonte: Agência Brasil






O que você deseja fazer?

Busca

EDIÇÕES ANTERIORES

Acervo de 09 de Junho de 1997 a 30 de Setembro de 2012. Para visualizar edições a partir de 1 de Outubro de 2012, acesse a Versão Digital do Correio do Povo. No menu, acesse “Opções” e clique em “Edições Anteriores”.