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03/06/2014 15:04 - Atualizado em 03/06/2014 15:25

ATP alega “falta de objetivo claro” em edital do transporte público

Nova licitação vai ocorrer somente daqui seis meses

Empresas não apresentaram propostas em licitação do transporte público<br /><b>Crédito: </b> André Ávila
Empresas não apresentaram propostas em licitação do transporte público
Crédito: André Ávila
Empresas não apresentaram propostas em licitação do transporte público
Crédito: André Ávila

A alegação da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) para a falta de propostas para operar o sistema de transporte coletivo na Capital foi a falta de um objeto claro no edital. O gerente executivo da ATP, Luiz Mário Magalhães Sá, explicou que havia imprecisões no documento e isso inviabilizaria o cálculo a ser apresentado por qualquer empresa. O motivo seria a previsão de redução da frota, com a entrada dos BRTs e do metrô.

“A falta de um objeto a ser explorado não permite às empresas fazerem os estudos econômicos, sequer os cálculos da tarifa. Até 2020, todo o objeto vai mudar completamente”, declarou em coletiva, dizendo que, pelo menos um dos consórcios, perderia mais de 60% da frota e também de trabalhadores.

Ele, contudo, negou que houvesse uma combinação entre as companhias. “Temos o máximo interesse em participar. Existe pontos no edital que não concordamos. Nossa assessoria jurídica entendeu que tinham irregularidades no edital”, justificou.

A ATP havia feito há um mês apontamentos, que não teriam sido considerados pela prefeitura. O advogado da entidade, Darci Rebelo Júnior, explicou que as sugestões foram feitas no sentido de colaborar como processo. Como as mudanças não chegaram a ser feitas de acordo com o que as transportadoras tinham interesse, as 12 empresas que operam o sistema em Porto Alegre entraram com ação, em conjunto, para suspender a licitação. “É previsto que qualquer licitante pode impugnar”, salientou Rebelo. “Se as decisões coincidem é porque o edital é muito malfeito”, afirmou Magalhães Sá. “Não há empresas interessadas em todo o país em participar”,continuou.

Ele ainda contou que as empresas tentaram de todas as formas viabilizar propostas e, inclusive, se qualificaram para participar e estavam com os envelopes prontos para serem entregues, caso houvesse alguma decisão jurídica que fosse favorável. O gerente da ATP criticou também a falta de clareza na metodologia do cálculo da tarifa e o curto prazo para a elaboração do edital. “A prefeitura elaborou um edital às pressas. O resultado só poderia dar no que deu. O edital trouxe uma série de alterações de operação”, disse.

Falta de propostas

O prefeito José Fortunati ficou surpreendido com a falta de proposta. Conforme ele, o modelo na Capital é atrativo. “Tenho convicção, porque conheço o sistema de ônibus de todo o país. O nosso é muito atrativo. É um dos melhores do país. Queremos dar um salto de qualidade. Todo mundo reconhece que a nossa malha é uma das melhores”, disse.

Ele declarou que espera que a próxima licitação tenha propostas, porque o processo seria inviabilizado mais uma vez caso não houvesse interessados. “Vamos fazer o possível para que a próxima não seja deserta mas não depende só da gente”, explicou. “A licitação tem que atender o interesse do usuário. Tem que ser equilibrada e visar a qualificação do sistema”, continuou.

As possíveis mudanças no edital devem ser feitas de forma transparente e com debate entre o poder público e a sociedade, conforme Fortunati. Entre os itens mais solicitados pelos usuários está a inclusão de ar-condicionado em toda a frota. O edital também estabelecia a redução do número de passageiros por metro quadrado e criação de instrumentos de monitoramento para controle da qualidade do serviço prestado.

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Fonte: karina Reif / Correio do Povo






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