Correio do Povo

Porto Alegre, 17 de Setembro de 2014


Porto Alegre
Agora
19ºC
Amanhã
18º 25º


Faça sua Busca


Notícias > Política

ImprimirImprimir EnviarEnviar por e-mail Fale com a redaçãoFale com a redação Letra Diminuir letra Aumentar Letra

05/06/2014 22:03 - Atualizado em 05/06/2014 22:08

Barbosa ironiza recursos à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Declaração foi feita no julgamento de recursos dos condenados na Ação Penal 640

Barbosa ironiza recursos à Corte Interamericana de Direitos Humanos<br /><b>Crédito: </b> Fellipe Sampaio / STF/ CP
Barbosa ironiza recursos à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Crédito: Fellipe Sampaio / STF/ CP
Barbosa ironiza recursos à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Crédito: Fellipe Sampaio / STF/ CP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ironizou nesta quinta-feira a apresentação de recursos à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA).  Após o fim do julgamento de cinco recursos apresentados por condenados na Ação Penal 640, o presidente disse que não é incomum que réus sem foro privilegiado recorram ao Supremo para serem julgados pela corte.

A declaração de Barbosa foi feita após o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, que envolve o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) e outros acusados que não têm foro privilegiado. Por determinação da ministra, a parte do processo que envolve os acusados sem foro foi remetida para a Justiça de primeira instância em 2012.

A conversa que deu origem à declaração começou com o voto da ministra: “Em todos os casos estou negando provimento”. Em seguida, o ministro Marco Aurélio perguntou: “Em todos os casos, os cidadãos é que querem ser julgados pelo Supremo? A ministra esclareceu: “Eles querem permanecer aqui”. Após o esclarecimento, Barbosa exclamou: “Não é incomum. Depois vão procurar a Corte Interamericana de Direitos Humanos”

Condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, recorreram à Corte Interamericana para contestar as condenações. As defesas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, e de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, condenados ligados ao Banco Rural, entraram com recurso alegando que não tiveram direito ao duplo grau de jurisdição, ou seja, de ser julgado por duas instâncias diferentes.

Bookmark and Share 

Fonte: Agência Brasil





» Tags:STF Mensalão

O que você deseja fazer?

Busca

EDIÇÕES ANTERIORES

Acervo de 09 de Junho de 1997 a 30 de Setembro de 2012. Para visualizar edições a partir de 1 de Outubro de 2012, acesse a Versão Digital do Correio do Povo. No menu, acesse “Opções” e clique em “Edições Anteriores”.