Por mais 40 anos da Semana do Ministério Público

Para além da missão de congregar e defender os direitos e prerrogativas de promotores e procuradores de Justiça, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul carrega em seu âmago um forte dever de participar das discussões que transcendem os interesses da classe. Em meados da década de 1980, ao mesmo tempo em que lutávamos pela conquista de espaço apropriado para que os promotores de Justiça exercessem suas funções constitucionais com dignidade dentro dos fóruns, participávamos ativamente do debate jurídico que passava por importantes transformações, com destaque à aprovação no Congresso Nacional da parte geral do Código Penal (Lei nº 7.209/84) e da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84). Ambos os textos trouxeram mudanças que impactam diretamente o trabalho de promotores e procuradores de Justiça e, consequentemente, a sociedade como um todo.

Foi assim que os então promotores de Justiça Agenor Casaril, Cláudio Barros Silva e Tibiriçá Brum Pires, unidos pelas circunstâncias, criaram a Semana do Ministério Público, iniciativa que, desde a sua primeira edição em Santa Cruz do Sul, levaria o conhecimento acerca do Ministério Público e sua missão constitucional aos quatro cantos do Estado. Quarenta anos depois, chegamos a 2024. Com carreiras inspiradoras, aqueles jovens promotores se tornaram expoentes membros da instituição e, em seu legado, contam com a consolidação do projeto que nasceu de sua amizade.

Estamos próximos de mais uma jornada da Semana do Ministério Público, que se inicia no dia 25 de março, e nós, da Diretoria Executiva, experimentamos a alegria de poder conduzir o mais tradicional projeto da AMP/RS no ano em que o evento completa quatro décadas de sua fundação. Ao passo que celebramos a sua consolidação, dimensionamos a responsabilidade. Temos o compromisso de dar continuidade a este importante trabalho. Temos o dever de contribuir positivamente para a formação dos futuros operadores do Direito e participar do debate jurídico, pois este impacta a todos. Por isso, a associação segue há 40 anos estreitando laços entre os membros do Ministério Público e as comunidades dos municípios, aproximando promotoras, promotores, procuradoras e procuradores de Justiça dos estudantes de Direito das mais diversas instituições de ensino superior gaúchas.

Ao longo destes 40 anos, o projeto se consolidou como espaço plural de congregação e debates em que se encontram a experiência dos membros da Instituição e os temas em voga na academia. Com o passar dos anos, a iniciativa amplia suas parcerias, adentrando em novas instituições de ensino, tocando mais e mais estudantes e, com isso, agregando mais vozes e olhares interessados no Direito. Que esses tenham sido apenas os primeiros 40 anos da Semana do Ministério Público. Afinal, quando se discute e aprimora o fazer jurídico, quem ganha é a sociedade em geral.

*Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS)