Governança e qualificação

Neto sucede a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, primeira mulher negra a ocupar o cargo máximo na Corte do Rio Grande do Sul. Com mais de quatro décadas de dedicação à Justiça do Estado, o novo presidente assume o TJRS com um olhar voltado para o aprimoramento institucional e para fortalecer os serviços prestados à comunidade. Graduado pela PUCRS, o desembargador atuou em diversas funções no judiciário, como advogado autônomo, promotor de Justiça, juiz de Direito, diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre e, em 2013, tomou posse como desembargador. Desde 2020, ele preside o Conselho de Informática do TJRS. Em entrevista ao Correio do Povo, Neto expressou seu compromisso em investir na gestão e na qualificação dos servidores do tribunal. Ele também enfatizou a importância do projeto Judiciário Solidário e ressaltou a conquista do prêmio Prata de Qualidade 2022 pelo TJRS, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça, destacando o reconhecimento da excelência do tribunal em governança e transparência durante seus 150 anos de história.

Qual a principal marca desses 150 anos completados em 3 de fevereiro?

A principal marca é ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça como um dos melhores do país. Queremos ser reconhecidos naquilo que nos propomos a fazer e ser o melhor Tribunal de Justiça Estadual do país.

Qual o legado que o senhor pretende deixar?

O legado que eu pretendo deixar para a nossa população é um serviço de satisfação. Para isso, precisamos que as pessoas que prestam esse serviço estejam satisfeitas também. Esse é o legado que pretendo deixar na gestão de pessoas.

Como o senhor vê a gestão de pessoas e a relação com a tecnologia?

Nós vemos um mundo de tecnologia e automação que já está saturando e deixando as pessoas de lado. As pessoas não são artificiais, não são máquinas. Então, a partir do momento que essas ferramentas chegam para facilitar o trabalho, as pessoas têm que se sentir bem e facilitadas na sua atividade profissional. Não podemos pensar apenas na questão de aumentar a produtividade, sem pensar naquele que produz.

Qual é a sua visão sobre a adoção de tecnologias inovadoras para aprimorar a administração da Justiça no TJRS?

As tecnologias estão aí para serem usadas e vão ajudar muito o nosso trabalho, desde que sejam compreendidas como ferramentas e não como substituição do ser humano.

De que maneira o TJRS pode colaborar com os demais poderes e instituições para fortalecer o sistema jurídico no RS?

Olha, nós vamos continuar um grande processo de colaboração. Houve recentemente, na gestão da desembargadora Iris (Iris Helena Medeiros Nogueira), a destinação para o Executivo de R$ 248 milhões para a área da Saúde, R$ 34 milhões para projetos da Educação e R$ 20 milhões para o enfrentamento à fome. Zeramos a fila de exames oncológicos. Alcançamos em receitas próprias um recorde, já estamos com 28% das nossas despesas pagas pelas nossas arrecadações próprias e não pelo tesouro do Estado. As contribuições são várias e diárias.

O projeto Judiciário Solidário será ampliado?

Vamos continuar com essas atuações. São áreas onde existe uma produção de demanda muito grande para nós. A área da saúde é um exemplo. Isso é um sofrimento muito grande para as pessoas que precisam de acesso. Ao antecipar esse recurso para o Executivo, estamos reduzindo o ingresso de demanda e, principalmente, ajudando a população. Pretendemos continuar nessa política.

O Estado está preparado para a implementação do juiz de garantias?

Alguns estados contam com alguma dificuldade, mas nós já estamos organizando. A Corregedoria Geral de Justiça do Judiciário está se organizando bem para atender esse comando, que é uma determinação que aumenta a segurança das garantias funcionais. Portanto, é algo que vem a aprimorar o cenário democrático do país e de certa forma constituir aquilo que está posto na Constituição.

Como o senhor pretende assegurar a equidade no acesso à Justiça, especialmente para aqueles em situações socioeconômicas desfavoráveis?

Hoje temos no Brasil um acesso praticamente pleno à Justiça com a existência de uma Defensoria Pública estruturada, a chamada assistência judiciária gratuita. Com a virtualização e com os investimentos que estamos fazendo, o acesso vai ficar cada vez mais fácil. E talvez até, não vou dizer quando, logo o acesso será direto do celular, pela velocidade que a tecnologia está nos apresentando.

“As tecnologias estão aí para serem usadas e vão ajudar muito o nosso trabalho, desde que sejam compreendidas como ferramentas e não como substituição do ser humano."