Porto Alegre, 04 de Agosto de 2015

Sartori sempre teve um programa: privatizar

Postado por Juremir em 4 de agosto de 2015 - Uncategorized

Todos se enganaram. Todos os que acusaram o candidato José Ivo Sartori de ter concorrido e vencido às eleições sem ter um programa de governo. Ledo engano. Sartori sempre teve um projeto para ser executado. Ele apenas, estrategicamente, não o declarou. Seria contraproducente falar dele durante a disputa. Não se trata aqui de julgar, mas de constatar. O plano de governo de Sartori estava na cara de todo mundo. Não viu quem não quis ou não pôde enxergar. Agora, o plano está sendo aplicado. Qual era o plano de governo de Sartori? Diminuir o tamanho do Estado. Sartori elegeu-se para dar prosseguimento ao começado por Antônio Britto, não continuado por Germano Rigotto e mal terminado por Yeda Crusius: reduzir o Estado.

O plano de governo de Sartori passa por privatizações de estatais, alteração da previdência estadual e mudança no plano de carreira do magistério. O problema é que há entraves. As privatizações das estatais dependem de plebiscito. Alguns itens da previdência estão atrelados a leis federais. A mudança do plano de carreira do magistério é um barril de pólvora. Sartori sempre teve um projeto. Diminuir o tamanho do Estado. Tem também uma estratégia. Usar o quanto pior melhor como fator de criação das condições para fazer passar o “remédio amargo”. O governo espera tirar do caos o espírito favorável até mesmo à privatização por meio do plebiscito. O parcelamento dos salários pode ser o combustível que faltava.

O funcionalismo público está sendo jogado contra o resto da população como moeda de troca. O governo considera que aposentadorias aos 50 anos de idade são privilégios que comprometem as finanças públicas.

O governo entende também que muita gente se beneficia da previdência estadual sem ter contribuído para ela. O raciocínio em relação aos que se aposentam aos 50 anos de idade é simples: contribui durante 25 anos (professoras) e recebe durante 35. Sartori elegeu-se para bancar a austeridade. É a Angela Merkel dos gregos gaúchos. Os primeiros passos do governo, porém, deixaram rastros de contradições: aumentos para secretários e até para o governador, que teve de recuar. O legislativo e o judiciário trataram de garantir seus aumentos e privilégios com base no sofisma da independência dos poderes. A legitimidade foi corroída no ponto de partida. O ex-governador Tarso Genro, que deu aumentos hoje criticados, garante que o governo pode contrair 20 bilhões de empréstimos. Por que não o faz? O governo não confirma. Uma hipótese é que não quer, pois estragaria a estratégia do quanto pior melhor para aplicar o seu “remédio”.

O Rio Grande do Sul vive de esquizofrenia: a cada quatro anos troca de ideologia, de método e de programa. Num período, aposta no desenvolvimento conduzido pelo Estado com base em endividamento; no outro, faz o contrário, joga suas fichas no neoliberalismo baseado na redução do tamanho do Estado e nas privatizações. Faz parte do jogo. Só não se diga que o programa de Sartori não existia. Ele era tão claro e conhecido que não precisava ser enunciado e anunciado. Eis.

 


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Viagem de Yoani: do favelão cubano para o mundo

Postado por Juremir em 3 de agosto de 2015 - Uncategorized

Os simplificadores pastam nas pradarias do mundo inteiro sem fazer a digestão.

Os ruminantes refletem enquanto ativam seus estômagos.

Já estive duas vezes em Cuba. Tudo o que digo eu vi com estes olhos que, infelizmente, a terra há de comer.

Por onde começo? Não sei. Vi o documentário “A viagem de Yoani”. Fui a Cuba duas vezes. Marquei a minha opinião num texto que circulou muito na internet: “Inferno no paraíso”. Cuba é uma favelão no Caribe. Culpa de quem? Do socialismo dos irmãos Castro ou do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos? Certamente dos dois. Yoani veio ao Brasil depois de ter penado para conseguir autorização. Foi recebida pela esquerda ainda comunista como mercenária e traidora. Já a direita, com Jair Bolsonaro e Ronaldo Caiado à frente, saudou-a como representante da liberdade contra o totalitarismo.

Yoani Sanchez, a bloqueira cubana de “Geração Y”, mostrou bastante equilíbrio em meio ao fogo cruzado. Num momento interessante do filme, explicou a diferença de olhares sobre Fidel e Che Guevara: se um jovem, em Berlim ou no Rio de Janeiro, quer mostrar sua inconformidade com o “sistema”, veste uma camiseta com uma estampa de Fidel ou de Che Guevara. Em Cuba, no entanto, enfatizou, Fidel e Che são apenas os símbolos do poder. No Brasil, Yoani não ficou apenas entre a apropriação indébita da direita e o ódio da esquerda stalinista. O então senador Eduardo Suplicy acolheu-a em nome dos que acreditaram em socialismo com liberdade. Tudo isso me fez pensar numa conversa que tive, em Havana, num bar, com o grande escritor Pedro Juan Gutiérrez, outro duro crítico do regime. Ele me detalhou o absurdo kafkiano de ter de pedir autorização para viajar ao exterior. Marcas de uma prisão a céu aberto com a população tutelada e mantida sob vigilância permanente.

Desde 2013, os cubanos encontram mais facilidades para sair. O reatamento das relações com os Estados Unidos deve tornar as coisas ainda mais fáceis. Yoani declarou-se “pós-moderna”, sem partido político ou ideologia e moderada. Estou com ela. De resto, na minha modesta situação, lembrei-me de quando briguei com Luis Fernando Verissimo e fui declarado inimigo público pela esquerda. Passei a ser cortejado por pessoas que, pouco antes, nem sabiam da minha existência. Idiota, eu achava que estavam encantadas com o meu talento. Levei anos para perceber que só queriam me usar contra LFV. Eu continuava não existindo para elas. Achavam legal ter um doutor formado na Sorbonne como instrumento contra o “cronista comunista”.

Yoani está noutro patamar. Sabe que a direita quer se aproveitar dela. Vira o jogo. Aproveita-se dos aproveitadores. O seu ponto de vista é inatacável: quer liberdade na ilha. A começar por liberdade de expressão. Em 2015, o paraíso dos Castro bateu recorde de prisões de “contestadores” do regime: 8.899 detenções temporárias segundo a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, aumento de 38% em relação a 2013. Esses números não transformam Caiado e Bolsonaro em democratas no Brasil. Aprendi uma diferença essencial entre mim e Yoani (sou egocêntrico, sempre me coloco no centro do mundo): ela é muito inteligente. Por que digo isso? Driblou as armadilhas com astúcia, firmeza e brandura. A internet vai acabar com a ditadura cubana. Assim como as revistas de mulher e de homens pelados acabarão com o fundamentalismo islâmico.

Nas pradarias, os ruminantes engordam.

 

 


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A ordem natural das coisas no governo gaúcho

Postado por Juremir em 2 de agosto de 2015 - Uncategorized

Primeiro os políticos prometem mundos e fundos.

Depois de eleitos, aumentam os seus salários.

No RS, as coisas fundamentais foram resolvidas em primeiro lugar.

Deputados, secretários e judiciário tiveram o “seu” garantido.

O governador recuou no seu aumento de salário.

Resolvidas as questões essenciais, impôs-se o discurso da crise.

Em consequência, veio o parcelamento dos salários da plebe.

Por que não foram congelados os salários de deputados e secretários?

Por que não se diminuiu o repasse ao Judiciário, que mantém seus privilégios como auxílio-moradia para quem tem casa?

O judiciário cumpre a lei à risca quando se trata do “seu”. Mas deixa descumprir a lei do piso do magistério.

Os poderes são independentes? O dinheiro entra pelo caixa do executivo. Se o executivo pode descumprir a lei do piso e do pagamento integral dos salários alegando falta de recursos, por que não pode descumprir a lei do repasse ao judiciário pelo mesmo motivo? Falta dinheiro para o funcionalismo porque antes foram pagos os privilégios da casta dominante.

O governo do RS tem um ideólogo neoliberal, o economista Darcy Francisco dos Santos.

Ele tem um plano para o Estado: o desmanche.

É preciso que a crise seja a mais grave possível para que o desmonte se justifique.

Um secretário já disse em off: quanto pior, melhor.

Um deputado já lamentou: como é que deixaram aprovar essa lei que exige plebiscito para privatizações de estatais.

O ideólogo neoliberal do governo quer mudanças na previdência do Estado. Esse é o ponto central.

Ao contrário do que se diz, o governo sempre teve um projeto: diminuir radicalmente o tamanho do Estado.

Tem também uma estratégia para atingir o seu objetivo: a ampliação da crise.

O ex-governador Tarso Genro garante que o governo pode pedir empréstimos de até 20 bilhões.

O governo diz que não ou desconversa.

Mesmo que seja possível, parece não interessar.

Diminuiria a intensidade da crise?

O ideólogo neoliberal do governo aposta em privatizações, alteração da previdência, enxugamento de serviços e despesas.

Considera que o combate a sonegação não dará resultados, que cobranças da dívida ativa não levarão muito longe e que renegociar a dívida com a União também não dará muitos frutos. A saída é cortar na carne. Na carne do funcionalismo.

A culpa é da plebe.

O governo tem um projeto: realizar o que Britto começou e terminar o que Yeda Crusius tentou e não conseguiu.

Privatizações, alteração de plano de carreira do magistério e modificação radical da previdência.

Deixar a segurança à míngua parece fazer parte do plano para, com o caos e o medo que dele será derivado, apavorar a população e criar as condições para o “ajuste”.

Quem quiser saber para onde vai o governo, preste atenção no que diz o seu ideólogo neoliberal, Darcy Francisco dos Santos.

Para ele, ao que parece, o funcionalismo gaúcho ganha mais do que o Estado pode pagar e se aposenta cedo demais.

Como Estado, no seu entender,  pelo que se pode compreender, deve ser como empresa e não gastar mais do que arrecada, a conclusão é óbvia: diminuir serviços, cortar benefícios, vender patrimônio, aumentar a idade para aposentadoria, cortar pensões por morte para viúvas jovens, etc. Coisas que o governo tucano de Dilma Rousseff também começou a fazer com seu ajuste fiscal.

E até mesmo aumentar impostos ainda que isso contrarie a ideologia e constranja os parceiros.

Esqueça-se a ideia de que Sartori elegeu-se sem um projeto. Ele apenas não o declarou.

O seu projeto pode ser rotulado, numa perspectiva favorável, de diminuição do tamanho do Estado.

Ou Projeto de Reforma Estrutural do Estado.

Numa perspectiva desfavorável, atende pelo nome de desmanche do Estado.

O Inter e o RS estão no começo do desmanche.

O governador Sartori precisa seguir o futebol. Na hora da crise, o comandante precisa ser o primeiro a falar.

Em coletiva. Para que possa ser questionado.

 




Sartori: aumentar tributos não é a solução

Postado por Juremir em 1 de agosto de 2015 - Uncategorized

Abel Henrique Ferreira*

 

Alguns governantes acham que achincalhar os servidores públicos e aumentar os tributos estaduais irão resolver os problemas estruturais do Estado. Em trinta anos de governo pós-1964 tivemos oito governos, todos de oposição ao antigo regime, sendo que quatro deles foram e estão sendo administrados diretamente pelo PMDB, e podemos perguntar: o que foi feito pelo Estado? Não foi cumprido nada daquilo que era apregoado quando oposicionistas. Agora a atual gestão assume com um discurso catastrófico de que o Estado está quebrado e que a solução, além de culpar os servidores públicos, é o aumento das alíquotas dos Impostos, principalmente as do ICMS.

A um partido que direta ou indiretamente está participando dos governos do Estado há mais de 20 anos, nos últimos 30 anos, não é possível aceitar que não conhecessem a situação financeira do Estado e que não tivessem planos para resolvê-la e para alavancar a economia gaúcha. Ao contrário, essas equipes técnicas que estão por trás desse governo, são as mesmas dos últimos 20 anos e pelo jeito pouco evoluíram, pois, os remédios recomendados são os mesmos, aumento de tributos e desvalorização dos servidores públicos, principalmente daqueles que atendem às necessidades essenciais da sociedade menos favorecida e daqueles servidores públicos que desempenham as atividades essenciais de Administração Tributária, na forma da Constituição Federal. O aumento dos tributos apenas irá onerar a sociedade como um todo e aos bons contribuintes em especial, aumentando a concorrência desleal. O mau contribuinte, aquele que cobra o imposto dentro do preço cobrado do consumidor e não o repassa ao erário estadual não será afetado, pois com mais vantagens continuará a praticar a evasão fiscal, prejudicando o bom contribuinte e a sociedade como um todo.

Como resolver? Dando autonomia financeira e administrativa à atual subsecretária da Receita Estadual, a exemplo de diversos Estados brasileiros, e de países mais desenvolvidos. Com essa autonomia o órgão da Receita Estadual teria poder para examinar todos os benefícios fiscais praticados pelo Estado e avaliar se estando atendendo aos objetivos para que foram criados, sugerindo ao governo a manutenção daqueles de interesse do Estado e propondo a extinção daqueles que não são mais de interesse do Estado, como a redução de 50% na base de cálculo das joias. Além disso teria espaço para propor ao governo novos benefícios fiscais que fossem de interesse do Estado, como aqueles que buscassem trazer para o Estado a produção e a comercialização de produtos que são adquiridos e que são oriundos de outros Estados ou de outros países. Essa nova Administração Tributária teria inclusive tecnicamente possibilidade de informar ao governo mercadorias e serviços que deveriam ter suas alíquotas ou bases de cálculos aumentadas ou diminuídas. Essa seria uma mudança estrutural que poderia beneficiar as finanças do nosso Estado. Não podemos de forma simplista apenas aumentar os tributos, devemos sim é mostrar um leque de alternativas à sociedade, e aí após uma ampla discussão escolhermos a ou as alternativas que melhor atendam às necessidades do Estado.

FUNÇÕES DO ESTADO E O SERVIDOR PÚBLICO:

 

As Constituições Federal e Estadual atribuem ao Estado três funções básicas a serem exercidas em benefício da sociedade que são a educação, a saúde e a segurança, funções essas exercidas por pessoas, servidores públicos, aprovados através de concursos públicos para desenvolverem essas funções. O empregado no setor privado tem suas relações com os empregadores regidas pela Consolidação da Legislação Trabalhista – CLT e pela Constituição Federal, que determina que seus salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte trabalhado. O servidor público estadual tem suas relações com Estado regidas pelo Direito Administrativo e pelas Constituições Estadual e Federal. A constituição Estadual determina que os vencimentos dos servidores públicos devem ser pagos até o último dia útil de cada mês.

O empregador privado se não cumprir com a CLT será penalizado e é óbvio que o Estado também venha a ser penalizado pelo descumprimento das suas obrigações remuneratórias em relação aos seus servidores públicos. Não existe educação sem professores, não existe saúde sem profissionais da área médica, não existe segurança pública sem agentes policiais civis e militares, não existem fiscais da Lei sem os servidores do Ministério Público, não existe Justiça sem os servidores da Justiça, não existe legislativo sem os Deputados Estaduais e os servidores da Assembleia Legislativa, não existe acesso gratuito à justiça sem os servidores da Defensoria Pública e não existiria controle externo das contas públicas do Estado e dos municípios sem os servidores do Tribunal de Contas do Estado e para que exista recursos financeiros para pagar a remuneração de todos os esses servidores é essencial a atividade da Administração Tributária, que no Estado é desempenhada pela carreira dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual e pelos demais servidores auxiliares.

O gasto com pessoal no Estado está dentro do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, sendo assim, não pode ser eleito o bode expiatório da crise financeira estadual. Deve-se salientar que os serviços públicos prestados pelos servidores do Estado são para todos os cidadãos, mas em especial para os que tem menores condições financeiras. Isso mostra que ao diminuirmos os serviços públicos estamos prejudicando a camada da sociedade que mais necessita deles e que não tem condições de adquiri-los no setor privado. A lei de responsabilidade fiscal e a Constituição Federal colocam dispositivos a disposição do governo para que ele reestruture suas finanças fiscalizando e cobrando melhor, de maneira prioritária, seus tributos, buscando reduzir a evasão fiscal e reduzindo a concorrência desleal. Como se faz isso? Aparelhando a Administração Tributária com o Pessoal e com os materiais necessários ao seu pleno funcionamento e dando-lhe autonomia administrativa e financeira. Sem pessoal, servidores públicos, não vamos atender as necessidades da sociedade, e sem os servidores da Administração Tributária, Auditores-Fiscais e quadro auxiliar da Receita Estadual não buscaremos o total das receitas tributárias pertencentes ao erário estadual.

 

* Auditor-Fiscal da Receita Estadual, Especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito pela PUCRS.

 

 




O Rio Grande do Sul no fundo do poço

Postado por Juremir em 31 de julho de 2015 - Uncategorized

Estamos lá. Outra vez.

Não há dinheiro para pagar integralmente os salários do funcionalismo público.

O que fazer?

Por quanto tempo  essa situação se manterá?

A falta de dinheiro parece ser inquestionável. Nenhum governador, parece, deixaria de pagar o funcionalismo se tivesse dinheiro em caixa. O desgaste do parcelamento é brutal. Sartori se reelegeria se o pleito fosse dentro de um mês? Dificilmente.

A pergunta é absurda, pois faltam três anos e meio para a eleição, mas ela tem sido feita em relação ao plano federal.

A questão verdadeira é outra: o que vai fazer o governo gaúcho para sair do atoleiro? Qual a saída? Que coelho tirar da cartola? Vender patrimônio resolve? Não seria financiar o jantar com a venda do fogão, da louça, da mesa e até da cama?

Tarso Genro tinha uma receita: conseguir novos empréstimos. É possível?

O que é mais importante: endividar mais o Estado ou diminuir as dívidas às custas dos serviços e do atraso dos salários?

A resposta depende das possibilidades concretas, das ideologias e das intenções de cada agente político.

Há quem garante que o governo quer aumentar a crise para poder privatizar à vontade.

E há quem sustente que a única saída é diminuir a folha de pagamento. Como? Virá um PDV por aí?

Todo mundo quer serviços melhores, impostos iguais ou menores e que a folha de pagamento não consuma todo o dinheiro.

É a quadratura do círculo.

Quem será capaz de resolver essa equação?

Cada vez mais se ouve falar em greve geral do funcionalismo público gaúcho.

O Rio Grande do Sul está em pé de guerra.




Uma receita ampliada para salvar o Brasil

Postado por Juremir em 30 de julho de 2015 - Uncategorized

É muito fácil melhorar o Brasil. A receita é tão simples quanto a de uma massa rapidinha. É só aumentar o desemprego. Se o desemprego crescer, haverá mais mão de obra disponível e o custo do trabalho cairá. Junto com ele, despencará a inflação. O desemprego é a solução. Como é que Dilma não vê isso? Joaquim Lévy está lá para instruí-la. Uma boa receita principal exige algumas receitinhas secundárias. Para evitar que o salutar crescimento do desemprego seja sabotado por mecanismos de compensação, é importante diminuir o acesso ao seguro-desemprego. Isso já foi feito. É muito fácil melhorar o país: basta acabar com o bolsa-família, aumentar drasticamente a idade das aposentadorias, privatizar o ensino superior de cabo a rabo, diminuir os serviços públicos e aumentar os impostos. A receita infalível é: menos serviços e mais impostos.

Mas não mais impostos para todos. Só para a plebe. A combinação perfeita é: incentivos fiscais para transnacionais e mais impostos para o consumidor. A fórmula do sucesso econômico de um país emergente está na divisão do bolo: a maior parte deve ficar fora do prato para que a menor parte possa continuar acumulando até que chegue, no máximo em 200 anos, a hora de compartilhar. O problema do Brasil é ter taxas de emprego que constrangem países desenvolvidos. Onde já se viu ter desemprego abaixo de dois dígitos? É facílimo melhorar o país: bastar parar de gastar com os mais pobres. Temos compromissos maiores. Por exemplo, a privatização de recursos por meio da dívida pública. Dogmas não se contestam. Juros devidos a especuladores são dogmáticos. Quanto mais se paga, mais se deve.

Por que mesmo uma unidade da federação deve ser escorchada pela União com juros que fazem as dívidas se tornarem impagáveis? A União não deveria transferir recursos de quem tem mais para quem tem menos de modo a ajudar os entes federados? Nada disso. Contraria a receita. A União deve ser um FMI interno. É muito fácil melhorar a nação: basta privatizar estradas, a educação, a saúde e a segurança pública. Impostos sempre devem incidir sobre salários, jamais sobre lucros. Grandes fortunas não devem ser taxadas. Seria injusto com quem mais se esforça para acumular e legar como herança. O Brasil de antes era muito melhor. A maioria ficava no seu canto. A minoria vivia bem. Deixaram os ressentidos chegar ao poder. Tudo se inverteu. A maioria começou a comprar carro barato e a engarrafar as ruas. Sem contar que os aeroportos viraram rodoviárias. É fácil melhorar o Brasil. É só dar um passo atrás. De quebra, acaba-se com a corrupção, que só aparece, como está provado, quando a esquerda está no poder. Uau!

Há coisas que estão diante dos olhos de todos, mas não são vistas. O problema do Brasil são privilégios como desemprego baixo, seguro-desemprego alto e outras mamatas como aposentadorias, bolsa-família, auxílios e sabe-se lá mais o quê. O dogma principal é o seguinte: a gente vem ao mundo para trabalhar e produzir o superávit primário que garante o leite dos banqueiros. Não para vagabundear com ajuda do Estado. É fácil melhorar o país: basta piorá-lo. Batata.

Outra saída para salvar o Brasil é entregar para a Lava-Jato todos os que fazem leituras literais.

A ironia é sempre a primeira vítima.




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