Porto Alegre, 25 de Julho de 2014

Dez anos de bolsa-família

Postado por Juremir em 2 de novembro de 2013 - Uncategorized

Não importa quem começou, se FHC ou Lula. Importa que, com o nome de Bolsa-Família, o mecanismo disparou. Nada tem sido tão eficaz para desconcentrar um pouquinho a renda no Brasil. Todos os argumentos contra o Bolsa-Família são pífios, ideológicos, rasteiros e partidários. Todo país desenvolvido sério tem o seu bolsa-família. Ajudas sociais fazem parte da realidade de qualquer nação com um mínimo de comprometimento com a dignidade humana. Só os ignorantes e os perversos não sabem disso. A ideia de que o Bolsa-Família serve para comprar votos é risível. Toda política pública bem-sucedida “compra” votos. Os empresários são comprados com reduções de impostos ou empréstimos do BNDES a juros camaradas.

Volto a citar um livro que me foi indicado por um leitor intrépido que me abalroou na rua. Se dependesse de mim, seria a obra mais vendida da Feira do Livro de Porto Alegre, depois de “Jango”, claro: “A sociedade justa e seus inimigos – desvende as estruturas e as práticas que sustentam as desigualdades”, organizado por Antônio David Cattani e Marcelo Ramos Oliveira. Nessa coletânea de artigos, um texto se destaca, “Bolsa rico”, de Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida e auditora fiscal durante 29 anos.

Repito o que escrevi aqui a partir do artigo de Lucia Fattorelli: qual é o maior problema do Brasil, o bolsa-família ou o “bolsa rico”? A autora explica: “Desde a década de 1970, as desigualdades sociais se agravaram, principalmente devido à opção do financiamento do Estado pelo endividamento ao invés da adoção de uma tributação justa”. Na prática, o Estado capta dinheiro privado disponibilizando títulos a juros altos, o que alimenta uma camada de especuladores ociosos. A tributação regressiva, com muitos impostos indiretos e isenções a certos setores, onera mais os pobre do que os ricos.

O Brasil gasta muito e mal? Sim, 45,05% do Orçamento Geral da União vão para a dívida pública, um mecanismo de redistribuição da riqueza nacional para os mais ricos.

Em 2012, os gastos com a dívida pública consumiam R$ 2,52 bilhões por dia. Maria Lucia Fattorelli faz uma comparação interessante: o gasto com o Bolsa-Família, no mesmo período, “correspondeu a apenas oito dias do Bolsa Rico”. Ela assinala também que a Constituição (art. 166) estabelece um curioso privilégio: “Os pagamentos da dívida não se submetem à limitação da indicação dos recursos aplicada às propostas orçamentárias dos demais gastos”. O parasitismo no Brasil nada tem a ver com o Bolsa-Família, mas sim com a bolsa rico. Aqueles que combatem o bolsa-família fazem-no por ardil político, por insensibilidade social ou por darwinismo despudorado.

Tudo isso me faz pensar num trecho do discurso de Jango, em 13 de março de 1964, no comício da Central do Brasil: “É apenas de lamentar que parcelas ainda ponderáveis que tiveram acesso à instrução superior continuem insensíveis, de olhos e ouvidos fechados, à realidade nacional”. Jango caiu por causa dessa lucidez.

 


25 Responses

  1. Maikel de Abreu disse:

    Esses dias, em uma conversa com um conhecido, que pende para a extrema direita, houve uma breve discussão sobre o bolsa família, cotas e o escambau. Obviamente, ele optou pelo caminho mais fácil: me colar um rótulo. E disse algo assim: “sei que na universidade vocês aprendem essas coisas com professores marxistas, entendo muito bem esse universo dos estudantes de história, ciências sociais.” Então eu respondi algo assim: “meu velho, frequentei a faculdade por 3 semanas, e as cadeiras que escolhi eram as que chamo de “caça-níquel”, e, em nenhuma delas ocorreram discussões ideológicas. Minha consciência sobre o bolsa família vem da vivência e não da teoria: fui técnico em enfermagem em uma unidade básica de saúde em um bairro de Caxias do Sul, muito próximo de uma zona rural. Lá fazíamos a pesagem para o bolsa. Tínha uma visão nítida do quanto o programa social ajudava de fato algumas famílias em zonas de risco (sim, em alguns pontos da zona rural da Serra gaúcha existe pobreza). Inclusive, em casos raros, devido a um erro no cadastramento naquela época, vi até famílias de agricultores bem estabelecidos fazendo o uso do benefício na cara dura. Me lembro de um caso de uma dessas famílias bem estabelecidas cadastradas por engano doar o benefício para famílias que realmente necessitavam.

  2. Valquíria disse:

    Parabéns, ótimo texto.

  3. Jorge disse:

    Bolsas a parte, entendo que,
    Fortalecer o ensino básico e construir mais escolas técnicas pode ser o caminho mais rápido para o desenvolvimento.

  4. lee disse:

    Bom depois de ver inúmeros comentários contrários ao bolsa família de gente que provavelmente não vê a realidade de perto quero dar o meu depoimento a favor do bolsa-família, já que vejo a realidade de perto como professora, vejo a diferença que o programa fez em sala de aula, uma das grandes coisas que foram feitas foi a vinculação do bolsa-família a manutenção dos filhos na escola, crianças que não iriam frequentar a escola agora vão a escola por mais tempo, assim ao frequentarem por mais tempo a escola possibilita aos professores a chance de trabalharem mais estas crianças, que no futuro serão adultos mais bem preparados para educar seus filhos, serão profissionais um pouco melhores, alguns por influência de professores terão objetivos maiores, assim o bolsa família deu as escolas e aos diretores de escola um poder maior de barganha para obrigar os pais a educarem seus filhos, sempre que há problemas de frequência os diretores da maioria das escolas acionam o conselho tutelar, acionam a promotoria da infância e da juventude se for preciso para obrigar os pais a enviarem os filhos para a escola. O ensino público tem problemas é verdade, mas é sempre preferível que as crianças estejam dentro da escola do que soltas nas ruas aprendendo o que não devem, sendo vítimas de quem não tem escrúpulo nenhum.
    Se o aluno tem problemas de aprendizado uma boa parte das escolas tem aulas de reforço escolar no turno inverso, se há problemas de conduta são encaminhadas pela escola para o conselho tutelar e os pais são chamados para conversar, há diretores que conversam com os pais no sentido de orientá-los e se o problema é mais grave, são encaminhados para psicólogos e se necessário para psiquiatras, então quem não conhece todo o sistema que está por traz do bolsa família deveria ficar quieto e não falar nada.
    Isso vale também para o programa minha casa minha vida, fez uma diferença gigantesca na vida de muitos dos meus alunos, que hoje moram bem e tem mais condições de aprenderem e se sentirem sem medo, sem desesperança.

  5. cristina avila disse:

    Parabéns, Juremir. Uma coisa é analisar a situação, o resto é fake

  6. Elton Castro disse:

    Um ativista de esquerda, como Juremir, honesto ou desonesto, estará no auge do êxito quando conseguir destruir toda a oposição as suas idéias e comanda uma sociedade fielmente disposta a realiza-las! Por este motivo Juremir condena peremptoriamente qualquer idéia contraria ao Bolsa Família (mesmo que existisse): vejam como ele qualifica de pífio qualquer argumento contrario. Adjetivos a parte, para que uma idéia de um esquerdopata perverso seja homogeneizada no imaginário popular, precisa deixar em seu rastro milhares de cadáveres ( 2 milhões de usuários do crack exportado pelo esquerdista cocaleiro Evo Morales) , precisa deixar órfãos e viuvas vagando pelas ruas, miséria controlada a R$ 190,00 por filho do Bolsa Família, miséria justificada como criança do primário que relativiza sua destruição a do passado. O esquerdista Juremir Machado, como seus pares, possuem uma consciência moral deformada por um uso falso da linguagem: ficou impregnado na infância pela associação: o “lucro” refere-se a sempre algo do mal e não pode ser simbolizado a noção de justiça social. Pessoas como Juremir estão impregnadas a tal modo desses símbolos verbais, que suas mentes são compartimentadas e dissociadas entre o bem e o mal”! Devido a esta dissociação concreta que Juremir não consegue acreditar que haja um campo difuso entre Direita e Esquerda ( ele se porta como um defensor ferrenho desta cisão) , sem duvida será patronado por algum outro intelectual que sepultara sua rigidez funcional!

  7. Jean disse:

    Me expliquem só uma coisa. Enquanto os beneficiários do bolsa familia só aumentam, a presidenta afirma que no Brasilmestamos vivendo o pleno emprego. Ou tem gente ganhando bolsa familia de forma irregular ou porque não quer trabalhar mesmo ou a petista está mentindo. Ou as 3 coisas ao mesmo tempo!

  8. Marcio disse:

    Tá tudo errado, invertido. Agora o certo é culpar o sintoma e não a doença? A inversão de valores é tanta que gente dita culta se convence de que bolsa família é algo bom. Se tem bolsa rico, se o sistema está errado, ISSO NÃO TORNA BOLSAS ISSO E BOLSAS AQUILO UMA COISA BOA. Se o Brasil entrasse nos eixos, haveria TRABALHO DIGNO pra todos, e não assistencialismo eleitoreiro. Mas dai virão dizer que é utopia…

  9. Henrique Bottega disse:

    Não sou contra bolsa-família ou escola, nem ao intervencionismo mínimo básico que deve ser de responsabilidade do Estado, que corresponde a prover acesso a serviços básicos como educação e saúde públicas, saneamento e moradia. No entanto, nenhum governo de sucesso tem sua política prioritária baseada em assistencialismo. O pobre não pode viver de esmola. Ele precisa de um mínimo, o básico pra ter uma vida digna, com certeza. Mas o objetivo principal deveria ser dar a ele recursos e oportunidades para progredir e não mais precisar de bolsa. Ele precisa de melhor educação. Povo melhor educado se torna menos escravo do sistema. A renda passa a distribuir-se melhor ao natural. Porém, o povo melhor educado também tende a votar melhor. Então isto seria um problema para os amadores metidos a políticos, que dependem da ignorância dos eleitores para alcançar os cargos públicos.

  10. Peter disse:

    O Lula tinha uma certa razão em criticar o Bolsa Escola como “esmola eleitoreira” e o “Bolsa Família” é, de fato, basicamente a mesma coisa. A diferença entre um programa que traz mudança social para um de esmola eleitoreira é de escala. O BE era uma grande ideia, mas no governo FHC foi aplicado com tantas restrições que não chegou a fazer uma diferença significativa na redistribuição de renda. A culpa não é da Ruth Cardoso, imagino que nem do FHC, mas de uma circunstância de governo em que o suporte da presidência era composto justamente pelo pessoal que critica o BF. Seguimos vivendo num país em que as políticas de Estado tomam segundo plano para a hipocrisia, o nepotismo e as disputas de beleza. E nestas, o Brasil segue sendo um dos campeões da desigualdade.
    Eu leio este texto e lembro imediatamente deste outro da Veja SP.
    http://vejasp.abril.com.br/materia/os-sultoes-dos-camarotes-fortunas-baladas-noite

  11. Júlio disse:

    A Renata não entendeu, o estado é ineficiente e corrupto porque precisa financiar o ‘Bolsa Rico’. Nesse País empresário não gosta de correr risco e investe somente com recursos dos impostos e a garantia do governos. O sistema financeiro é o que mais lucra no mundo e cobra as taxas que talvez alguns gostem de pagar. Acredite, não existe possibilidade de dar aos pobres sem desmamar os ricos e o mito do Estado moderno caiu por terra na crise de 2008 e agora com a quebra do caixa Norte Americano.

  12. Juan Carlos disse:

    O ex-presidente Lula em discurso gravado e repetido.nas redes afirmou que o Programa Bolsa Escolae outros do Governo FHC significavam esmolas com finalidades eleitoreiras e se hoje são 13 milhões de famílias naquele tempo não atingiam 2 milhões. O que o fez mudar de opinião?

  13. Erno disse:

    Quem por primeiro criticou este programa de transferência de renda foi o Lula, dizendo que é uma forma de comprar a consciência dos favorecidos.

  14. Alvaro disse:

    Realmente a bolsa-rico é um absurdo…e em 11 anos o pt, astutamente, só faz manter privilégios aos mais ricos e aos mais pobres…a classe média, que banca a farra, é a única que tem motivos para reclamar.

  15. Jean Paulo de Andrade disse:

    Parabéns Juremir, excelente texto. Tudo o que eu sempre quis dizer porém me faltavam palavras e conhecimento de valores, porém o “bolsa-rico” sempre esteve muito claro na minha mente.
    Te acompanhava desde os “Guerrilheiros da Notícia”. Em alguns pontos, confesso, nao concordava contigo; poucos, porém alguns. No entanto, vou ao encontro exatamente do que dizes neste texto. Parabéns!

  16. marcos perini disse:

    Renata. Pesquise a evolução da dívida pública de 1994 a 2003 e principalmente quando FHC colocou a raposa para cuidar das taxas de juros. Chegamos a 45% AA. Quem é contra não se convence. Não adianta. Não existe isenção. Caro Juremir: Precisas palavras, direto ao ponto.

  17. Neli Colombo disse:

    O problema são as mentalidades contaminadas pelos valores neoliberais capitalísticos. Falta um desejo de busca permanente de informações e conhecimentos, através de estudos, pesquisas e mais vivência, convivência e participação direta com a realidade social.

  18. vitor disse:

    Os críticos do bolsa família certamente devem ser os mesmos que satanizam o Programa Mais Médicos.
    A que se deve esta impressionante insensibilidade social de alguns? Será só pelo ódio ao Lula/Dilma/PT, ou a coisa reside no DNA das pessoas, tal qual a fábula do escorpião e o elefante?

  19. Renata disse:

    O problema é gastar mal porque se gastasse bem, sem sustentar uma máquina pública corrupta e INEFICAZ não teria gerado essa imanesa dívida pública. Muito fácil culpar os credores pela má-administração que é, justamente, a causa da existência da dívida!

  20. Leontina Maria Witt Cidade disse:

    Era um texto assim que eu precisava ler. Maravilhoso. Adorei!!! Muito esclarecedor.

  21. Somando-se às observações de Lúcia
    Fatorreli há um interessante trabalho de Marcio Pochman que afirma categoricamente que apenas 15.000 famílias detêm mais de 80% dos títulos da dívida pública – um escândalo – corroborando as afirmações de Fatorelli no sentindo de qualificar a dívida pública interna como bolsa-rico. Todo o resto é apenas demagogia – o problema central do Brasil é este: uma reforma tributária que dê receitas suficientes para o estado cumprir sua função sem recorrer ao endividamento, e
    qualificar o gasto, canalizando-o para o desenvolvimento social.

  22. Rogerio disse:

    Fantástico o comentário. Simplesmente isto. Vou esfregar esta coluna na cara de uns 2 mil teimosos.

  23. Augusto César Martins de Oliveira disse:

    Concordo que o bolsa família deve ser política de Estado, evitariam-se críticas como essa: http://www.youtube.com/watch?v=YqoS13_g2-k

  24. Rodrigo disse:

    Bem verdade que todo país desenvolvido tem seu programa de assistência, mas só o Brasil orgulha-se de um programa para redução da miséria que aumenta o número de beneficiados, ano após ano. Me parece que o objetivo do governo é que toda a população venha a se tornar beneficiária do bolsa-família. E a explicação para a dívida pública chega a ser risível, de tão desonesta.