CCJ aprova criação de sistema para monitorar desastres no país
Objetivo é ter à disposição mecanismos que facilitem os alarmes contra desastres em situações como a que o RS enfrenta no momento
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a criação de um Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres (Sinide) no Brasil. A intenção é criar mecanismos que possam facilitar os alarmes contra desastres, de modo a proteger a população.
A proposta, do relator Pedro Aihara (PRD-MG) foi analisada em caráter conclusivo e agora segue para o Senado, salvo surja um recurso para votação na Câmara. O texto aprovado estabelece quatro pontos prioritários sobre a divulgação dos dados relativos a desastres naturais:
- Dados de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico do território nacional
- Informações do cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos
- Municípios em estado de calamidade e em situação de emergência
- Banco de instituições técnico/científicas que atuam em gestão de desastres e de profissionais e organizações cadastrados como voluntários para atuar em situação de desastre.
O objetivo é que os dados sejam produzidos de forma que contribuam para a oferta de alertas e informes preventivos; identificação de zonas mais vulneráveis às catástrofes; definição de medidas prioritárias; e elaboração de planos de contingência municipais.
Para tanto, será preciso também que a rede de coleta dos dados meteorológicos, hidrológicos e geológicos seja suficiente para abranger todo o território nacional, tendo sempre uma coordenação unificada.
